Câmara elege deputado evangélico para vice no lugar de crítico de Bolsonaro

Com 232 votos, o deputado evangélico Lincoln Portela (MG) foi eleito o novo vice-presidente da Câmara no lugar de Marcelo Ramos (PSD-AM), crítico do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e recentemente destituído do cargo.

Além de Portela, candidato oficial do PL, a eleição tinha outros quatro candidatos avulsos do partido, ao qual pertence a vaga: Flavia Arruda (DF), que ficou na segunda posição, com 83 votos, Bosco Costa (SE), com 40, Capitão Augusto (SP), com 24 votos, e Fernando Rodolfo (PE), com 11.

Para a segunda secretaria, Odair Cunha (PT-MG) venceu com 325 votos e, para a terceira, Geovania de Sá (PSDB-SC) venceu com 380.

Com votação secreta, a eleição foi convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a saída de Marcelo Ramos da vice-presidência. Os três cargos da Mesa ficaram vagos em decorrência da mudança de partido dos parlamentares desde que foram eleitos para a cúpula da Casa.

A destituição de Ramos do cargo gerou uma disputa interna no PL por um nome único e expôs o racha no partido do presidente Jair Bolsonaro, que tem direito à vaga. Foram registradas cinco candidaturas, sendo apenas uma indicada formalmente pela liderança da sigla, como manda o regimento interno.

Após reunião da bancada, o nome escolhido na terca-feira foi o de Portela — na contramão do que queria o Planalto. Ele derrotou por dois votos o colega Vitor Hugo (GO), um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso,

Diante da derrota, um novo nome da base aliada do governo entrou na disputa de maneira avulsa — apoiada pelo centrão, Flavia Arruda registrou a candidatura minutos antes do fim do prazo.

A bancada evangélica, que apoia Portela e se reuniu nesta quinta com Bolsonaro, desconfiava de que o registro de Flavia era uma tentativa de atrapalhar a eleição do mineiro ao cargo.

O que o TSE decidiu

Na semana passada, o ministro do TSE Alexandre de Moraes afirmou que a liminar (decisão provisória) que manteve Marcelo Ramos na vice-presidência "garantiu o livre exercício" do deputado no cargo até o reconhecimento da justa causa para sua desfiliação do PL, o que ocorreu e que eventuais ilegalidades relacionadas à perda de função será uma discussão de competência do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ramos havia apresentado uma ação ao TSE pedindo o reconhecimento de sua desfiliação do PL com a manutenção de seu mandato, alegando "justa causa" na saída do partido.

O pedido foi feito uma semana depois da filiação de Bolsonaro ao PL. Ramos alega que passou a ser visto com "descrédito" dentro do partido por suas críticas ao presidente.

Durante o processo, o PL não questionou a justa causa de Ramos para a desfiliação, o que validaria o entendimento que o partido permitiria ao deputado manter o mandato mesmo saindo da legenda.

"Ressalte-se, ainda, que o PL sequer apresentou contestação à presente ação, embora devidamente citado, o que torna, portanto, incontroversos os fatos narrados. Nesse contexto, deve ser assegurado ao Requerente o pleno exercício do mandato pelo qual eleito no tempo remanescente", disse Moraes em sua decisão.