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Bolsonaro ignora multa por não usar máscara e entra na dívida ativa de SP

Presidente Jair Bolsonaro coloca máscara de proteção em Brasília - Adriano Machado/Reuters
Presidente Jair Bolsonaro coloca máscara de proteção em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em São Paulo

26/05/2022 17h59

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi inscrito na dívida ativa de São Paulo por não pagar uma multa relativa ao não uso de máscara em um evento no Estado. Bolsonaro deve R$ 643,88 segundo o site oficial do governo, após o cálculo de correção monetária e juros.

A multa foi aplicada após Bolsonaro participar de um evento em Sorocaba, em junho do ano passado, sem máscaras. Outros três ministros e 12 autoridades também receberam a autuação.

À época, vigorava no Estado uma lei que determinava a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção pessoal por conta da pandemia de covid-19. A aplicação de multas foi autorizada em 29 de junho de 2020, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução SS-96, que "dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária (...) para fiscalização do uso correto de máscaras". Segundo o documento, a penalização era válida para "transeuntes que não estiverem usando as máscaras cobrindo corretamente o nariz e boca", e seria cobrado um valor correspondente a "19 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo", que em 2021 representava R$ 552,71.

Outras multas

O presidente Jair Bolsonaro foi multado pela primeira vez na capital em 12 de junho do ano passado, quando não usou máscara durante uma motociata. A penalidade foi aplicada pela vigilância sanitária estadual.

Depois, em 31 de julho foi aplicada a terceira multa. Dessa vez, a infração de Bolsonaro ocorreu em Presidente Prudente (SP), por estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública. Após a motociata, o presidente seguiu para uma cerimônia em um hospital na cidade.

Em agosto, o governo de SP anunciou a autuação dupla ao presidente por descumprimento do uso de máscara em Iporanga e Eldorado, na região do Vale do Ribeira. Segundo o governo paulista, Bolsonaro caminhou pelas ruas das duas cidades sem uso da proteção facial, descumprindo assim a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras.

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