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Brasil assina carta pela paz, mas discorda sobre conflito na Ucrânia

Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira  - Roque de Sá/Agência Senado
Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

28/07/2022 16h41Atualizada em 28/07/2022 16h41

O ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira assinou hoje a carta intitulada "Declaração de Brasília", que elenca uma série de valores e princípios democráticos. Outros 20 homólogos mundiais assinam o texto que reafirma compromissos com a Carta da OEA (Organização dos Estados Americanos).

A declaração ressalta o compromisso com a promoção da paz, a preocupação com fluxos migratórios, e com a defesa da independência nacional e integridade territorial. Neste último quesito, o texto cita o caso da guerra na Ucrânia.

O Brasil, a Argentina e o México pontuaram que a ONU (Organização das Nações Unidas) tem "o foro com mandato adequado para tratar do conflito". Já Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Paraguai e República Dominicana reiteraram sua "reprovação de maneira incisiva sobre a invasão ilegal, injustificável e não provocada" do país pela Rússia.

O chefe da Defesa brasileira lidera a 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, que acontece nesta semana em Brasília. Esse é o maior encontro entre países em relação a Defesa e Segurança, e acontece a cada 2 anos.

Outros pontos levantados foram a preservação do meio ambiente, a contenção da pandemia, o reconhecimento da função das mulheres na Defesa e na segurança, entre outros assuntos. O texto também fala em preocupação com o Crime Organizado Transnacional, que requer "cooperação e coordenação entre os Estados e instituições de Defesa e Segurança do Hemisfério".

Ataques às urnas eletrônicas

O ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), apesar de assinar a carta, tem se comportado nos últimos meses como aliado do presidente quando o quesito é contestação à confiabilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral no país. O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira não fala diretamente em fraude, mas endossa o discurso com suspeitas infundadas.

Diferentemente do que diz o presidente, desde que as urnas eletrônicas foram implementadas - parcialmente em 1996 e 1998, e integralmente a partir de 2000 - nunca houve comprovação de fraude nas eleições brasileiras, mesmo quando os resultados foram contestados. A segurança da votação é constatada pelo TSE, pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e por estudos independentes.

As Forças Armadas, inclusive, enviaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diversas "sugestões" para as eleições. A principal delas seria a realização de um teste de integridade nos locais de votação.

Ontem, a colunista do UOL Carla Araújo mostrou que em uma conversa privada de cerca de 45 minutos, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, reafirmou ao secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin III, seu respeito à Carta Democrática Interamericana e disse que preza pelos valores democráticos. O titular da pasta evitou tratar da questão das urnas eletrônicas, mas garantiu que o Brasil terá "eleições transparentes, seguras e auditáveis".