Fux pede 'respeito' entre candidatos e diz esperar lealdade à Constituição

O presidente do STF, Luiz Fux, cobrou "respeito" entre os candidatos das eleições deste ano e disse nunca ser tarde para que todos se lembrem de permanecerem "leais" à Constituição. Sem mencionar ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro saiu em defesa das urnas eletrônicas e do colega Edson Fachin, que comanda o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância", disse Fux, em seu discurso de abertura dos trabalhos da Corte no segundo semestre.

O presidente do Supremo disse que em outubro a população "vivenciará um dos momentos mais sensíveis de um regime democrático" e que a prosperidade do Brasil exige que todos sejam capazes de inspirar valores de civilidade, respeito e diálogo "seja qual for o resultado das urnas"

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O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que efetivamente não são seus inimigos; confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes"
Luiz Fux, presidente do STF

O discurso de Fux é um dos seus últimos à frente do Supremo: na semana que vem, o tribunal deve eleger Rosa Weber para substituí-lo a partir de 12 de setembro.

Fux relembrou que a Constituição garante a liberdade para todos se manifestarem e expressarem suas divergências, "sem censuras ou retaliações".

"O período eleitoral naturalmente desperta as nossas paixões, mas forçoso ter em mente que o exercício dessas liberdades exige respeito e responsabilidade para com o próximo e para com o país", disse.

Sem citar Bolsonaro ou as Forças Armadas, que passaram a questionar o processo eleitoral, o presidente do STF disse que a Justiça Eleitoral está aberta "a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do pleito". Fux também elogiou as urnas eletrônicas, afirmando se tratar de um dos sistemas eleitorais "mais eficientes, confiáveis e modernos do mundo".

"Nesse ensejo, gostaria de saudar o Exmo. Ministro Edson Fachin, congratulando-o pela singular destreza com que tem comandado nossa Corte Eleitoral", disse Fux. "Saúdo também o nosso Ministro Alexandre de Moraes, que em breve passará a conduzir os trabalhos do TSE, no ápice do período eleitoral, com a competência que lhe é habitual".

Voto impresso

Durante a sessão, Moraes e Barroso elogiaram o discurso de Fux em defesa da urna. Ex-presidente do TSE, Barroso relembrou a proposta do chamado "voto impresso auditável", pauta defendida por Bolsonaro e rejeitada no Congresso no ano passado.

O ministro classificou a proposta como "uma tentativa de retrocesso" e disse que apoiadores da medida hoje dizem que não defendiam o voto impresso.

"A mentira não é uma forma legítima de argumentação, a gente precisa ser coerente com o que defende. É preciso que a gente faça que a mentira seja errada novamente", disse Barroso. "É preciso fazer com que a mentira seja uma coisa errada, a mentira não é uma forma legítima de argumentar. As pessoas podem divergir quanto a interpretação dos fatos, mas não têm o direito de mentir quanto aos fatos nem de desmentir aquilo que defenderem".

Moraes usou da fala para elogiar a defesa do sistema eleitoral feita por Fux e também por Fachin no TSE. O ministro disse que a sociedade tem visto um "apoio maciço" em prol das urnas, citando indiretamente a carta em defesa da democracia, assinada por mais de 600 mil pessoas.

"Nós vemos nos últimos 15 dias, principalmente, a manifestação maciça da sociedade civil em defesa e apoio ao sistema eleitoral, aqueles que estavam silenciosos mostraram a necessidade de apoiar veementemente o sistema eleitoral e a democracia", disse.

Ataques

O pronunciamento de Fux ocorre em um momento de tensão entre o Planalto e o TSE, com novos ataques proferidos contra ministros da Corte. No último dia 18, Bolsonaro convocou embaixadores ao Palácio do Alvorada e reciclou mentiras sobre o processo eleitoral.

Na ocasião, o presidente criticou Fachin e aos ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, respectivamente o antecessor e o sucessor de Fachin no TSE.

"O que nós queremos? Paz e tranquilidade. Agora: por que um grupo de apenas três pessoas apenas [Fachin, Barroso e Moraes], três pessoas, quer trazer estabilidade para o nosso país?", questionou Bolsonaro.

Na semana passada, Fachin afirmou que a Corte "não se omitirá" durante o pleito e, sem mencionar Bolsonaro, disse que a sociedade não tolera "negacionismo eleitoral" e ataques às urnas.

"Realizaremos eleições e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A justiça eleitoral de todo o País não cruzará os braços. O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral", disse.