Shows, outdoors, discurso de ódio: Lula e Bolsonaro polarizam ações no TSE
A polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem arrastado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para disputas já na pré-campanha, com mais de 50 ações apresentadas à Corte desde janeiro — quase todas envolvendo um dos dois principais nomes das eleições deste ano. A tendência é que o número aumente quando a campanha começar oficialmente em 15 de agosto.
Levantamento feito pelo UOL com base em dados fornecidos pelo TSE mostra que, de janeiro a até 19 de julho, foram 51 representações protocoladas na Corte Eleitoral — em 2018, foram 33 no mesmo período.
Das ações deste ano, 24 envolvem Bolsonaro e 21, Lula. São processos que citam de supostas propagandas eleitorais antecipadas positivas ou negativas envolvendo um dos candidatos a temas mais complexos, como discurso de ódio e ataque às urnas.
Outras três ações citam ambas as candidaturas. É o caso, por exemplo, da colocação de outdoors que criticam Lula ao mesmo tempo que elogiam Bolsonaro ou a ação que questionou manifestações políticas no Lollapallooza, na qual o partido do presidente alegou que artistas do evento fizeram manifestações contrárias a Bolsonaro e também favoráveis a Lula.
Nem todos os processos são movidos diretamente pelas campanhas dos presidenciáveis ou contra os candidatos diretamente. Em alguns casos, diretórios partidários processam terceiros por ações que atingem uma das candidaturas. Um exemplo é a ação do PT de Montes Claros (MG) que acionou o TSE contra uma gráfica da cidade por outdoors com críticas a Lula.
Além de Lula e de Bolsonaro, somente o candidato Ciro Gomes (PDT) aparece em três processos sobre ofensas proferidas contra ele nas redes sociais. A senadora Simone Tebet (MDB), apontada como a candidata da "terceira via", não apareceu no levantamento.
Trajetória de Lula
Jun.1949 - Luiz Inácio Lula da Silva em foto aos 3 anos, junto com a irmã Maria Baixinha, dois anos mais velha, num estúdio em Garanhuns (PE). A roupa e as sandálias, maiores do que seus pés, foram emprestados pelo fotógrafo. Lula não tinha nenhum calçado e só iria conhecer sapatos na adolescência, em São Paulo
Arquivo pessoal
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando criança, sem camisa, à direita da mãe e com os irmãos Rute, Jaime, Joaquim e Maria, em São Paulo, após migrar de Pernambuco com a família aos sete anos
Acervo do Centro Sérgio Buarque de Holanda/Fundação Perseu Abramo/Reprodução
Lula faz curso de torneiro mecânico no Senai e se torna metalúrgico. Aos 17 anos, perde o dedo mínimo da mão esquerda num acidente de trabalho, em 1962; retrato sem data é registro sem os habituais barba e bigode
Acervo Instituto Lula
1974 - Apenas com bigode, Lula registra em cartório o casamento com Marisa Letícia da Silva (esq.)
Reprodução
Em foto sem data, Lula e Marisa posam com os filhos em frente à casa onde morou em São Bernardo (SP)
Reprodução
1979 - O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva, durante greve dos metalúrgicos no estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), em 1979
Folhapress
1980 - Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, discursa, em meio a deputados, durante a greve de 42 dias em 1980
Folhapress
Fev.1980 - Jacó Bittar, então presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paulínia, Wagner Benevides, então presidente dos petroleiros de Belo Horizonte, e o ex-presidente Lula, no ato de fundação do PT, no colégio Sion, em São Paulo, em 1980. Em maio, Lula foi o primeiro presidente do partido
Felicio Safadi/Folhapres
19.abr.1980 - Lula fichado pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), onde ficou preso por 31 dias em 1980. Durante o período, dona Lindu, sua mãe, morreu, e ele foi autorizado a comparecer ao velório
Acervo Instituto Lula
28.nov.1983 - O líder metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva discursa ao lado de Fernando Henrique Cardoso na primeira grande manifestação pela volta das eleições diretas para presidente em São Paulo
28.nov.1983 - Silvio Ferreira/Folhapress
19.nov.1981 - Lula e Marisa Letícia em frente ao prédio da 2ª Auditoria da Justiça Militar, na região central de São Paulo. Ele foi condenado pela Justiça Militar a três anos e meio de prisão por incitação à desordem coletiva em virtude das greves de metalúrgico em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Lula recorreu da decisão e foi absolvido em 1982
Reginaldo Manente/Estadão
16.abr.1984 - Da esquerda para a direita, Luiz Inácio Lula da Silva, Mora Guimarães (esposa de Ulisses Guimarães), Ulisses Guimarães, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Luci Montoro, Franco Montoro, Dante de Oliveira, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas e Rogê Ferreira observam a multidão no último comício Pró-Diretas, realizado Vale do Anhangabaú
ALFREDO RIZZUTTI/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo, sendo o candidato mais votado do Brasil, com 651.763 votos. Fez parte da Assembleia Constituinte e atuou na elaboração da Constituição de 1988
11.nov.1983 - Amâncio Chiodi/Folhapress
1989 - Mário Covas, Lula e Leonel Brizola participam de comício na Candelária, no Rio de Janeiro, na campanha eleitoral para presidente em 1989
Niels Andreas/Folhapress
12.nov.1989 - O petista Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de sua mulher, Marisa, em comício da campanha presidencial na praça da Sé, em São Paulo
Juan Esteves - 12.nov.1989/Folhapress
Abr.1993 - Candidato à Presidência da República, Lula participa de caravana da cidadania em Canindé do São Francisco (SE). Ele concorreu três vezes antes de ser eleito, em 2002
Adi Leite/Folhapress
1º.jan.2003 - Lula recebe a faixa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante cerimônia de posse, no Palácio do Planalto. A Carta ao Povo Brasileiro mostrou uma face mais moderada do petista e palatável ao mercado
Lula Marques/Folhapress
Sustentado pelo bom desempenho da economia e pela implantação de políticas sociais, Lula conseguiu a reeleição em 2006, superando o escândalo do mensalão. Um dos símbolos da campanha foram as caravanas pelo Nordeste, como mostra essa foto na Bahia
Ricardo Stuckert/Presidência da República
1º.jan.2011 - Com altos índices de popularidade, Lula consegue eleger sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do Executivo no Brasil. Na foto, ele abraça Dilma enquanto Marisa Letícia cumprimenta Michel Temer (MDB), seu vice e que assumiria após o impeachment
José Varella/UOL
16.nov.2011 - Mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia faz a barba dele, após diagnóstico de câncer na laringe. Pela primeira vez desde 1979, Lula aparece sem a barba. Ele superou a doença no ano seguinte
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
4.fev.2017 - Lula se emociona durante o velório de Marisa Letícia, em São Bernardo do Campo (SP)
Nacho Doce/Reuters
7.abr.2018 - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é rodeado por militantes após celebração ecumênica e discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo (SP), antes de ser preso
Francisco Proer/Reuters
7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, rodeado de agentes da PF, onde ficou preso por 580 dias, até o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a prisão de condenados após a segunda instância. Sua condenação acabou anulada após o ex-juiz Sergio Moro ser declarado parcial no julgamento
Theo Marques/UOL
18.mai.2022 - Lula e Janja se beijam na pista de dança durante a festa de casamento, em São Paulo
Ricardo Stuckert
23.mai.2022 - Lula e Alckmin se reúnem na primeira reunião com a coordenação de campanha em São Paulo, em maio
ALLISON SALES/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDOPara o cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, a polarização marcada desde o ano passado entre Lula e Bolsonaro justifica as campanhas e os partidos intensificarem a busca pelo TSE. Além disso, nenhuma outra candidatura até agora ameaça o petista e o atual presidente nas pesquisas eleitorais.
"Os dois principais oponentes identificam que precisam barrar as ações de seu principal adversário. Em um cenário de maior fragmentação eleitoral, os processos no TSE ficam mais diluídos, e a agressividade em relação a buscar e contestar o adversário também", afirma Grin.
Segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado na quinta-feira (28), Lula e Bolsonaro têm, respectivamente, 47% e 29% das intenções de votos no primeiro turno. Ciro Gomes aparece com 8% e Simone Tebet, 2%.
Quando se tem só dois adversários com chances reais de ir para o segundo turno, qualquer esforço é válido"
Eduardo Grin, cientista político da FGV-SP
Eleições de 2018
Em 2018, das 33 representações do período da pré-campanha, pouco menos da metade (15) envolviam Bolsonaro — a maioria discutia suposta propaganda eleitoral antecipada por outdoors exibidos por apoiadores.
Somente duas ações naquele ano envolviam Lula, que passou a maior parte da pré-campanha preso por condenações na Operação Lava Jato — o candidato do PT em 2018 acabou sendo Fernando Haddad, derrotado em segundo turno. Os processos questionavam a ausência de menção do nome de Lula em pesquisa eleitoral e sua participação em eventos promovidos pela imprensa com pré-candidatos.
Ciro Gomes, na disputa presidencial passada, acionou o tribunal seis vezes na pré-campanha contra vídeos no YouTube que considerava difamatórios. Marina Silva apresentou também ação semelhante e até Luciano Huck foi alvo de uma representação do PT contra uma entrevista concedida ao programa Domingão do Faustão, da TV Globo.
Trajetória de Jair Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro nasceu no Glicério (SP), em 21 de março de 1955, e foi registrado dez meses depois, na cidade de Campinas. Ele morou em diversas cidades do interior paulista, até que a família se estabeleceu em Eldorado em 1966. Na foto, ele com a mãe, Olinda, e o pai, Geraldo
Arquivo pessoal
Bolsonaro (à direita), em 1974, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), onde se formou em 1977. No final de seu último ano de academia, integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, onde se especializou em paraquedismo
Arquivo pessoal
Jair Bolsonaro e o soldado Adão, no 9º Grupo de Artilharia de Campanha, em Nioaque (MS), onde serviu até 1981, ano em que nasceu seu primeiro filho, Flávio
Arquivo pessoal
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Alberto Fraga (União Brasil-DF) em 1982, com a turma da Escola de Educação Física do Exército, no Rio de Janeiro. Nesse ano, também nasceu Carlos, seu segundo filho
Reprodução / Arquivo Pessoal
Bolsonaro (o segundo da dir. para a esq.) joga basquete com colegas da brigada paraquedista do Exército. Ele serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo da Força Armada
Arquivo pessoal
Em 1986, quando já servia no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, Bolsonaro foi preso por 15 dias após escrever um artigo reclamando dos baixos salários. Foi absolvido dois anos depois. Em 1987, ele relatou um plano para explodir bombas em banheiros da Academia Militar das Agulhas Negras. Após julgamento em que foi absolvido, foi enviado para a reserva, com a patente de capitão
Reprodução/Instagram/Jair Messias Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro ao lado da mãe, Olinda, e um peixe; a pesca é um de seus passatempos prediletos
Reprodução/Facebook/Jair Bolsonaro
Em 1988, mesmo ano da absolvição pelo STM, ele se elege vereador no Rio, cargo que ocupa por apenas dois anos. Ele vira deputado federal em 1991, função que se renova por seis mandatos consecutivos e oito partidos políticos diferentes. Atualmente, está filiado ao PL
Renato Alves/Folhapress
Enquanto deputado federal, Bolsonaro tentou ser presidente da Câmara por três vezes, em 2005, 2011 e 2017, sendo sempre derrotado. Em fevereiro de 2017, recebeu apenas quatro votos
Sergio Lima/Folhapress
As frases polêmicas foram a principal marca de seus mandatos legislativos. Em 2014, ele disse que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia. Em 2015, foi condenado em primeira instância a indenizá-la em R$ 10 mil. Recorreu, mas sempre perdeu
Reprodução/RedeTV
31.mar.2005 - O deputado Jair Bolsonaro posa entre cruzes em homenagem aos militares supostamente vitimados por terroristas durante o regime militar, fincadas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília; defesa dos direitos dos militares foi sua principal bandeira
Sergio Dutti/Estadão Conteúdo
23.set.2013 - O deputado federal Jair Bolsonaro e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discutem enquanto membros da Comissão da Verdade entravam no 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, onde funcionava o antigo DOI-Codi. Bolsonaro frequentemente defende a ditadura e já foi acusado de ameaças à democracia
Márcia Foletto/Agência O Globo
4.mar.2016 - O deputado federal Jair Bolsonaro na sede da Polícia Federal em Curitiba solta fogos para comemorar a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário político
Paulo Lisboa/Folhapress, Politica
O senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um, o vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, os três filhos mais velhos de Jair Bolsonaro com Rogéria Nantes Nunes Braga. Ele ainda tem Jair Renan, com Ana Cristina Valle, e Laura, com Michelle Bolsonaro, sua atual esposa
Reprodução/Instagram
2016 - O então deputado Jean Willys cospe no então deputado Jair Bolsonaro durante votação na Câmara dos Deputados sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff
Alan Marques/ Folhapress
16.mai.2018 - Bolsonaro se lança como candidato à Presidência da República oficialmente em agosto de 2018, se declarando antissistema, liberal e defensor da família
Gustavo Maia/UOL
Em ato de campanha em 2018, Bolsonaro defendeu fuzilar a 'petralhada'
Reprodução / Youtube
6.set.2018 - Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), cometido por Adélio Bispo de Oliveira. O autor foi declarado inimputável por ter doença mental e cumpre medida de segurança por tempo indeterminado no presídio federal de Campo Grande (MS). Bolsonaro já teve de fazer diversas cirurgias devido a complicações pelo ocorrido
Reprodução de vídeo
1º.jan.2019 - Bolsonaro beija a primeira-dama Michelle após discurso em libras na cerimônia de posse; ele foi eleito com 55% dos votos e derrotou em segundo turno Fernando Haddad, candidato lançado pelo PT após a prisão de Lula
Pedro Ladeira/Folhapress
Após ser eleito, Bolsonaro anunciou em novembro que o ex-juiz Sergio Moro havia aceitado seu convite para servir como Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Moro havia condenado, poucos meses antes, Lula por lavagem de dinheiro e corrupção
Foto Evaristo Só/AFP
O ministro Paulo Guedes foi o principal fiador da ascensão de Bolsonaro, sendo responsável pela adoção das políticas econômicas e até algumas sociais, como o auxílio emergencial, e se tornou uma espécie de "superministro" ao fundir várias pastas no Ministério da Economia
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Bolsonaro fez de suas lives semanais o principal ponto de comunicação de suas ações como mandatário, além de servir para atacar adversários, rebater críticas ao governo e difundir a narrativa bolsonarista
Reprodução de vídeo
21.ago.2021 - O senador Flávio Bolsonaro postou foto no Instagram com o pai e os irmãos Carlos e Eduardo em visita à avó Olinda; ela morreu em 21 de janeiro de 2022, aos 94 anos, após duas paradas cardíacas
Reprodução
Jair Bolsonaro segura caixa de cloroquina do lado de fora do Palácio da Alvorada; a defesa de medicamentos ineficazes contra a covid e as críticas às vacinas interferiram no número de mortes pela doença no Brasil e até geraram a implantação da CPI da Covid pelo Senado Federal
REUTERS/Adriano MachadoDiscursos de ódio
Representações são ações que questionam no TSE temas como propaganda eleitoral irregular, o que inclui campanha antecipada positiva a um candidato ou negativa a um adversário. Os casos mais frequentes envolvem outdoors que valorizam as qualidades de um político ou criticam outro.
A terceira representação protocolada este ano, por exemplo, foi movida pelo diretório nacional do PT contra outdoors com mensagens favoráveis à reeleição de Bolsonaro em ao menos 12 municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As imagens exibiam o nome e a foto do presidente e, em alguns casos, slogans como "fechadoscomBolsonaro". O caso foi revelado pelo UOL em janeiro.
Os temas considerados mais tranquilos, porém, começaram a dar espaço para discussões mais complexas no tribunal, como o discurso de ódio. Uma representação sobre o tema foi levada pela oposição na esteira do assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda, morto a tiros por um agente penitenciário simpatizante de Bolsonaro em Foz do Iguaçu (PR).
Para Eduardo Grin, o temor do crescimento da violência política provocada pela polarização, mesmo na pré-campanha, tende a levar os partidos a querer discutir o tema no TSE.
"Isso faz com que principalmente candidatos de oposição, como o Lula, que sempre foi muito marcado por ter campanhas com muito contato com as pessoas, passem a sentir um grau maior de insegurança e busquem os órgãos que têm o dever constitucional de proteger as eleições e a integridade dos candidatos", afirmou.
O temor não é único dos partidos. Um ex-ministro do TSE afirmou ao UOL, em caráter reservado, que o cenário de guerra na pré-campanha o surpreende. "Nunca vi nada parecido nesses 36 anos de redemocratização. Essa ambiência pesada de antagonismo, de cabo de guerra de sectarismo", disse.
Ataque às urnas
Além disso, o TSE também é palco de representações envolvendo ataques que questionam a segurança das urnas. Após a reunião de Bolsonaro com embaixadores, no último dia 18, no qual ele voltou a mentir sobre sistema eleitoral e a tacar ministros da Corte, o tribunal recebeu quatro ações contra o presidente — três de partidos e uma do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Na última semana, a defesa de Bolsonaro disse ao TSE que a reunião com os diplomatas foi realizada para um "intercâmbio de ideias" e que não houve intenção eleitoral no evento.
Segundo Aline Osório, professora de direito público do Centro Universitário de Brasília e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), é esperado que as candidaturas reajam a um novo cenário de ataques e desinformação, uma vez que as campanhas eleitorais estão mais concentradas na internet. "Essa mudança de conteúdo das representações acompanha a própria verificação de como o ecossistema informacional digital tem sido poluído", afirma.
As campanhas vão responder a esse novo cenário em que os principais ataques são feitos a partir de campanhas de desinformação que se valem de todo esse tipo de conteúdos nocivos e perigosos, inclusive o ataque às urnas e a integridade das eleições e das próprias instituições eleitorais"
Aline Osório, professora de direito público do Centro Universitário de Brasília
O UOL procurou as campanhas do ex-presidente Lula e do presidente Jair Bolsonaro. O petista não respondeu à reportagem. A campanha do presidente disse que não comentaria.
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