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TRE-SP determina que Tarcísio remova vídeo por propaganda antecipada

Ex-ministro da Infraestrutura e candidato ao governo de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) - Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura
Ex-ministro da Infraestrutura e candidato ao governo de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) Imagem: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura

Do UOL, em São Paulo

04/08/2022 16h56

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concluiu que o ex-ministro e candidato ao governo do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez propaganda eleitoral antecipada com uma postagem no Instagram e determinou que ele remova o vídeo e pague uma multa de R$ 5 mil. Cabe recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a juíza auxiliar de propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti, houve pedido explícito de voto quando o ex-ministro utilizou frases como "São Paulo precisa de Tarcísio Gomes de Freitas no comando", "Agora chegou a nossa vez. Chegou a vez de São Paulo. É hora de Tarcísio", e a hashtag "DesenrolaSP".

A propaganda eleitoral é autorizada pelo TSE apenas a partir do dia 16 de agosto deste ano.

Em contato com o UOL, a assessoria do ex-ministro disse que ele irá recorrer a decisão, "uma vez que o que a legislação eleitoral proíbe é o pedido explícito de voto. No vídeo, há apenas uma breve apresentação do Tarcísio de Freitas, exaltando suas qualidades pessoais, conduta permitida pelas normas eleitorais e reconhecida pela jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral".

Na decisão, Bedotti afirmou que os termos do vídeo são "palavras mágicas" usadas por Tarcísio para "defender publicamente a sua vitória e com significação que pode ser percebida e compreendida de forma direta pelo eleitor, sem dúvidas ou ambiguidades, como pedido antecipado de voto".

A representação contra a postagem do candidato foi enviada pelo Partido da Mulher Brasileira e, desde então, uma liminar havia sido deferida para que trechos do vídeo fossem removidos.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Tarcísio de Freitas e aguarda posicionamento.

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