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STF arquiva investigação contra Romário e outros 10 por verba parlamentar

O senador Romário (PL-RJ) no Plenário - Roque de Sá/Agência Senado
O senador Romário (PL-RJ) no Plenário Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

25/08/2022 15h21

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e arquivou a investigação contra o senador Romário (PL-RJ) e outros 10 parlamentares (veja lista abaixo). O inquérito tratava de possíveis irregularidades no uso da verba parlamentar.

Segundo a ministra, "não foram identificados indícios de fraudes nas notas fiscais encaminhadas" referentes aos serviços nos quais o dinheiro foi utilizado.

Weber ainda destacou que os serviços contratados e pagos com a verba parlamentar "foram efetivamente prestados, com a devida produção dos materiais publicitários, conforme documentação".

Anteriormente, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, havia requerido o arquivamento da ação. "Não há nenhum elemento que permita afirmar a subsunção dos fatos inicialmente narrados à norma penal", falou.

Além de Romário, eram alvos do inquérito:

  • Deputado federal Sérgio Brito (PSD)
  • Senador Marcio Bittar (União Brasil)
  • Depurado federal Carlos Henrique Amorim (União Brasil)
  • Deputado federal Silas Câmara (Republicanos)
  • Deputado federal Danilo Cabral (PSB)
  • Deputada federal Benedita da Silva (PT)
  • Deputado federal Fábio Reis (PSD)
  • Deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas)
  • Deputada federal Jéssica Sales (MDB)
  • Deputado federal Fausto Pinato (Progressistas)