Orçamento secreto: Soraya e vice de Tebet indicaram R$ 114 mi, diz jornal

A senadora e candidata a Presidente da República Soraya Thronicke (União Brasil-MS), ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi beneficiada com R$ 95,2 milhões em emendas do orçamento secreto nos últimos três anos, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

O orçamento secreto é o esquema que apontou a destinação de verbas do governo federal sem critérios técnicos ou mesmo vínculos com políticas públicas.

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Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), vice na chapa da presidenciável Simone Tebet (MDB), teria indicado R$ 19,2 milhões em emendas secretas em 2020, conforme a apuração da reportagem. Somadas, as duas parlamentares indicaram mais de R$ 114 milhões em verbas públicas. No início de agosto, Tebet criticou o esquema e chegou a dizer que "dinheiro tem, mas está indo para o orçamento secreto".

Soraya indicou emendas para "manutenção de unidades de saúde, recuperação de vias públicas e pavimentação asfáltica" — só para Dourados (MS), cidade onde foi a mais votada para o Senado, em 2018, ela teria destinado R$ 9,4 milhões entre 2020 e 2021.

Minhas emendas foram destinadas 100% ao meu Estado, e todas foram anunciadas. De secreto, nada! Quem cobre os passos dos parlamentares com responsabilidade sabe disso. Para quem não, estou republicando. Meu MS [Mato Grosso do Sul] está cansado de ser deixado para trás, e eu o ajudarei com tudo o que for possível. Soraya, em seu perfil no Twitter, no dia 2 abril

Mara Gabrili, por sua vez, enviou o dinheiro para 19 municípios do para postos de saúde e hospitais, ainda de acordo com a reportagem do "Estadão".

Ao jornal, Soraya disse que "o que fiz foi dar transparência. Nenhuma das indicações que faço são secretas, dou publicidade a todos os recursos que destino para as políticas públicas do meu estado. Defendo que haja transparência em todos os atos públicos, principalmente no que tange dinheiro público".

Mara Gabrilli afirmou defender "a transparência de todos os recursos para que não sejam "secretos" e que os recursos foram destinados para saúde, educação e inclusão social em 2020, no auge da pandemia de covid-19.

"Simone e Mara, ambas senadoras, dividem o mesmo posicionamento sobre a gravidade que é permitir as emendas de relator e seu mau uso político."

O que é o "orçamento secreto"?

Presentes desde o Orçamento de 2020, as emendas de relator facilitaram o trabalho do governo de Jair Bolsonaro (PL) nas negociações com as bancadas do Congresso Nacional ao serem usadas em troca de apoio político.

Nos últimos tempos, contudo, a verba, também conhecida como "orçamento secreto", se tornou central em escândalos de fraudes na compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulância, entre outros.

O que é o "orçamento secreto"? Existem quatro tipos de emendas:

• Individual;
• De bancada;
• De comissão;
• De relator.

A de relator, cujo código técnico é RP-9, se diferencia das demais porque é definida pelo deputado ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento a cada ano — em negociações informais e sem critério definido para quem e para onde o dinheiro será destinado. Ganham prioridade na fila, por exemplo, políticos aliados de integrantes do governo federal (entenda mais sobre as demais emendas no gráfico abaixo).

Por que o apelido "secreto"? Além da falta de regras estabelecidas para o encaminhamento dessas verbas, não há transparência para acompanhar para qual área a emenda de relator será destinada. Assim, a fiscalização sobre a execução desse dinheiro também é dificultada.

Segundo a legislação, cabe aos ministérios definir a alocação desses recursos. Mas, na prática, os próprios parlamentares podem escolher o destino das emendas. Ou seja, há situações em que o dinheiro é enviado a uma pasta e deixa outra desamparada — a que recebe não é, necessariamente, a que mais precisa.

Por que é alvo de crítica? Pela inexistência de um mecanismo claro de monitoramento do pagamento das emendas, tampouco do destino do dinheiro ou do objetivo da ação.

Assunto foi citado em debate

No último domingo, durante o debate promovido pelo UOL, Folha, Grupo Bandeirantes e TV Cultura, o orçamento secreto foi citado duas vezes —sempre pela candidata Simone Tebet.

Eu conclamo os demais candidatos a Presidente da República que assinem esse compromisso pela vida: 25%. Vamos tirar do orçamento secreto. Vamos tirar dos desperdícios, vamos reduzir a máquina, mas vamos dar dignidade da saúde a quem mais precisa. Porque esse Brasil é de todos. Ele não pode ser mais do rico do que do pobre. O rico não pode ter atendimento de saúde privada de excelência enquanto o pobre morre nas filas dos hospitais. Simone Tebet