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Moraes nega que tenha vetado acesso de Roberto Jefferson à defesa na prisão

Roberto Jefferson e Alexandre de Moraes - Reprodução
Roberto Jefferson e Alexandre de Moraes Imagem: Reprodução

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

24/10/2022 20h50Atualizada em 25/10/2022 06h58

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que a determinação para que o ex-deputado federal bolsonarista Roberto Jefferson (PTB) fique proibido de receber visitas de "líderes religiosos, familiares e advogados" não se estende à defesa do político.

A manifestação ocorre depois de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedir ao magistrado que autorizasse o ex-parlamentar a conversar com seus advogados sem autorização judicial prévia. "Reconhecemos a gravidade dos atos de Roberto Jefferson. No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional", explica disse o presidente da entidade, Beto Simonetti.

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Moraes havia determinado mais cedo a remoção em redes sociais de vídeo em que o ex-deputado aparece fazendo ataques contra a ministra Cármen Lúcia.

Proibido de dar entrevistas, receber visitar e usar redes sociais, o político comparou a magistrada a "prostitutas", "arrombadas" e "vagabundas" em um vídeo publicado por sua filha Cristiane Brasil (PTB), na sexta-feira (21).

Ao atender o pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), o presidente do TSE, o ministro ressaltou que a liberdade de expressão e a livre circulação de pensamentos e opiniões são fundamentais para o processo democrático.

Ontem, o ex-congressista disparou cerca de 20 tiros com o fuzil e lançou duas granadas contra os agentes da corporação enquanto era alvo de mandado de prisão determinado por Moraes.

Dois policiais ficaram feridos depois de serem atingidos por estilhaços. O ex-deputado, que estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, foi preso na noite de ontem e levado para a superintendência da corporação no Rio de Janeiro.

A decisão de prisão foi dada depois de Roberto Jefferson descumprir medidas impostas pela Suprema Corte em uma ação penal em que ele é réu por sob acusação de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público e homofobia.

O ex-deputado bolsonarista se entregou por volta das 19h. Antes, havia afirmado que não iria deixar o local, em vídeos publicado nas redes sociais. "Eu não vou me entregar. Eu não vou me entregar porque acho um absurdo. Chega, me cansei de ser vítima de arbítrio, de abuso. Infelizmente, eu vou enfrentá-los", disse.

Em outro vídeo divulgado por lista de WhatsApp, o congressista mostra o para-brisa do veículo da PF estilhaçado. "Mostrar a vocês que o pau cantou. Eles atiraram em mim, eu atirei neles. Estou dentro de casa, mas eles estão me cercando. Vai piorar, vai piorar muito. Mas eu não me entrego", afirmou.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardavam a saída de Roberto Jefferson, com gritos e palavras de ordem contra Moraes.