PM permite bloqueio parcial de rodovia no PR e admite estar prevaricando

Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o comandante da Polícia Militar do Paraná admite a um grupo de bolsonaristas pró-golpe que está "prevaricando" ao permitir o bloqueio parcial de uma rodovia. Os atos golpistas começaram no último domingo (30), quando foi anunciada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).

O crime de prevaricação acontece quando funcionários públicos atuam de forma ilegal para atender interesses particulares. Nos protestos ilegais, os manifestantes pedem por "intervenção militar" e novas eleições.

No vídeo, o coronel Hudson Leôncio Teixeira diz que os manifestantes precisam ter "bom senso" e respeitar o direito de ir e vir —a fala é similar ao que foi dito pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Durante a negociação, o coronel sugere que o grupo ocupe apenas uma faixa da PR-151 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais.

Ele ainda admite que "já deveria ter feito isso ontem" se referindo à liberação total da rodovia.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um novo pronunciamento pedindo aos seguidores que liberem as estradas. A PRF diz que os bloqueios caíram de 106 para 86 em rodovias federais hoje.

É preciso que vocês também tenham bom senso senão a gente vai fazer o que a lei está determinando. Na verdade, a gente está prevaricando. Já deveria ter feito. Vamos começar a fazer multa para todo mundo, multa de trânsito e aquela multa de R$ 100 mil.
Comandante e coronel da PM-PR, Hudson Leôncio Teixeira

O Código Penal, em seu artigo 319, descreve prevaricar desta forma: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Em entrevista à RPC, afiliada da Globo em Curitiba, o coronel Hudson Leôncio Teixeira disse que prevaricou "tentando garantir um bem maior" e que optou pela mediação do conflito porque os ânimos estavam acirrados.

Segundo ele, a medida é comum em "ações de choque e de uma negociação que estava sendo feita desde ontem, com a responsabilização das pessoas".

O coronel acrescentou que consegue desbloquear rodovias do Paraná a qualquer momento, mas que precisaria fazer o uso da força.

"Eu consigo a qualquer momento se eu fizer uso da força. Só que eu tenho responsabilidade [...] Estou cumprindo a ordem que a justiça determina dentro de uma proporcionalidade, eu estou prevaricando no momento em que eu não faço o desbloqueio total da rodovia, que não consigo sem o uso da força, eu não consigo sem lesionar pessoas, eu não consigo fazer isso dessa forma."

Diante dos ânimos que já estão muito acirrados nesses locais, levando em conta esse aspecto, eu estou prevaricando sim, mas eu estou tentando garantir um bem maior que é primeiro o direito de ir vir, e a segurança e a saúde das pessoas.
Coronel Hudson Leôncio Teixeira, em entrevista à RPC

O UOL procurou a Secretaria de Segurança Pública do governo do Paraná, mas aguarda retorno.

Quando começaram os protestos? Ainda no domingo (30) à noite, horas após sair o resultado das eleições, caminhoneiros bolsonaristas começaram a fechar trechos de rodovias para contestar a vitória de Lula. No dia seguinte, segunda-feira (31) as paralisações já alcançavam 25 estados e o Distrito Federal.

Sem uma liderança identificada, os bloqueios ganharam corpo enquanto Bolsonaro se mantinha em silêncio sobre o desfecho das eleições. Só na terça-feira (1) à tarde, mais de 44 horas após a divulgação do resultado das urnas, o presidente se manifestou. Ele disse que "manifestações pacíficas são bem-vindas", mas defendeu que o direito de ir e vir da população fosse preservado —o que reforçou no vídeo de hoje.

Desde terça-feira à noite, bolsonaristas também passaram a se concentrar em frente a instalações militares em 25 estados e no Distrito Federal. Apenas no Amapá não houve registros de protestos. Os maiores atos, em Brasília, no Rio e em São Paulo, reuniram milhares de pessoas.

O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo à nossa economia
Presidente Jair Bolsonaro (PL), ao pedir em vídeo o desbloqueio das rodovias