Destino de vagas de Bolsonaro para tribunal abre disputa, e caso vai ao CNJ

A indicação para vagas de desembargadores no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) se tornou uma briga nos bastidores do Judiciário que chegou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A definição do caso acabará por dizer se caberá ao presidente Jair Bolsonaro (PL) escolher os nomes para o tribunal em seus últimos meses de mandato ou se a escolha ficará com seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Relacionadas

Governo Lula anuncia nomes para transição; veja confirmados e cotados

Flávio e Eduardo Bolsonaro pedem cidadania na embaixada italiana

PF indicia por tentativa de homicídio bolsonarista que atacou agente da PRF

Uma sessão está prevista para amanhã (10) na sede do TRF-1, em Brasília, para a elaboração de uma lista de nove nomes para a escolha presidencial, mas a ABJD (Associação Brasileira de Juízes pela Democracia) pediu ao CNJ que adie a discussão, sem dar uma data para ser retomada.

A entidade de juristas alega risco de "possível direcionamento político" e que as nomeações podem ocorrer "em grave cenário de bloqueio de estradas, disseminação de informações falsas e instabilidade político-eleitoral, durante o governo de transição".

O caso está sob relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral de Justiça. O magistrado diz a pessoas próximas que o caso deverá ser avaliado ainda hoje (9).

Desembargadores em jogo. Ao todo, há 16 vagas abertas no TRF-1, mas somente sete estão em disputa nos bastidores. São as chamadas vagas por merecimento, na qual o tribunal elabora uma lista e a indicação final cabe ao presidente.

As demais envolvem vagas por antiguidade, na qual o presidente apenas chancela os nomes, e nomes indicados pelo Ministério Público e pela OAB, que não devem enviar listas neste ano.

Acirramento. A disputa pelas vagas no TRF-1 se intensificou após as eleições com a perspectiva de Lula poder indicar nomes para as cadeiras do tribunal.

Enquanto uma ala atua para garantir a votação de amanhã, outra passou a insistir em seu adiamento, de forma a ganhar tempo para Bolsonaro não escolher novos desembargadores.

A ação da ABJD no CNJ, por exemplo, é vista nos bastidores como uma tentativa desta ala em adiar a escolha dos nomes para as vagas até o ano que vem, e assim garantir que Lula, e não Bolsonaro, faça as escolhas.

Entre quem defende manter a votação está o ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atuou no TRF-1 antes de ser nomeado ao Supremo. Nas últimas semanas, o magistrado tem atuado para emplacar aliados.

Primeiro indicado do presidente ao STF, o ministro tem influência na escolha do Executivo sobre as vagas para o Judiciário. Em julho, Nunes Marques pressionou Bolsonaro para vetar o desembargador Ney Bello, do TRF-1, para uma das vagas do STJ.

Integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo UOL dizem que o ministro atuou em duas frentes: para "vetar" nomes que não quer que estejam na lista, assim como para emplacar seus aliados.

Um desembargador classificou a atuação do ministro como "radical", e diz que ele tenta ampliar sua influência no tribunal.

A interlocutores, Nunes Marques nega que tenha atuado de forma incisiva, embora defenda seus aliados.

O ministro tem dito a pessoas próximas que adiar a votação é postergar um processo que o tribunal já vem conduzindo ao longo de meses, o que provocaria insatisfação dentro do tribunal.

Votação deve ser realizada. Até o final da noite de ontem (8), o UOL apurou que a tendência é que a votação ainda deve ser mantida.

Na semana passada, o presidente do tribunal, desembargador José Amilcar Machado, disse que consultaria os colegas sobre a possibilidade de adiar a sessão durante reunião do Conselho de Administração do TRF.

Na ocasião, Amílcar disse que faria a consulta uma vez que tinha surgido uma questão "política". A ideia surpreendeu a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, próxima do senador Flávio Bolsonaro (PL), que criticou a possibilidade.

Conhecida como "tia Carminha" pelo clã presidencial, ela tem defendido que a votação seja mantida como está.

"Nós temos o nosso programa, o nosso calendário, as nossas necessidades e não podemos cair ao vento político. Já pode marcar que no dia 10 vamos fazer essa lista. Acredito que esse vento político possa mudar o curso do nosso navio, penso que não, né?", questionou.