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Bolsonaro nomeia 8 aliados para trabalharem para ele após o fim de mandato

Do UOL, em São Paulo

27/12/2022 08h49Atualizada em 27/12/2022 18h42

As nomeações foram publicadas hoje no DOU (Diário Oficial da União).

Segundo a Legislação Federal, que dispõe sobre a organização da administração pública, todo ex-presidente tem direito a oito funcionários, e essas despesas devem ser custeadas pelo caixa da Presidência da República.

Os escolhidos e quais cargos assumirão em 2023

João Henrique Nascimento de Freitas vai ser assessor especial. Ele é o atual assessor-chefe da assessoria especial da Presidência da República.

Max Guilherme Machado de Moura vai ser assessor. Ele é primeiro-sargento da PM do Rio de Janeiro e uma das pessoas mais próximas de Bolsonaro. Chegou a disputar vaga para deputado federal este ano, mas obteve 9.489 votos e não foi eleito.

Sérgio Rocha Cordeiro vai ser assessor. Ele é capitão da reserva. Foi na casa dele que Bolsonaro fez suas lives durante as eleições após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibir o presidente de usar seu imóvel funcional para fazer as transmissões.

Marcelo Costa Câmara vai ser assessor. Hoje ele é assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro. Também é apontado como o chefe do "serviço de inteligência paralelo" do presidente.

Ricardo Dias vai ser assistente. Ele é suboficial da Marinha.

Estácio Leite da Silva Filho vai ser assistente técnico. Ele é segundo-sargento do Exército.

Jossandro da Silva vai ser assistente técnico. Ele é segundo-tenente do Exército.

Osmar Crivelatti vai ser assistente. Ele também é segundo-tenente do Exército.

Os indicados vão trabalhar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração, subordinada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e assumem os cargos a partir de 1º de janeiro.

O que diz a lei

O texto da lei 7.474, de 8 de maio de 1986, diz que os ex-presidentes da República têm direito aos seguintes benefícios:

  • quatro servidores para segurança e apoio pessoal;
  • dois servidores para assessoramento superior;
  • dois veículos oficiais da União;
  • dois motoristas.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do que informou a primeira versão deste texto, os direitos são garantidos a ex-presidentes por uma lei federal, e não pela Constituição Federal. A informação foi corrigida.