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Investigação de deputado que acusa Bolsonaro de bater em Michelle vai à PGR

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, determina a abertura de vista dos autos ao procurador-geral da República - Nelson Jr./SCO/STF
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, determina a abertura de vista dos autos ao procurador-geral da República Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

31/12/2022 12h20

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou ontem que seja enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja aberta uma investigação criminal contra o deputado Julian Lemos (União-PB), que acusou, sem provas, o chefe do Executivo federal de bater na primeira-dama, Michelle.

Em entrevista a um podcast no mês passado, Julian, ex-aliado de Bolsonaro:

  • acusou, sem apresentar provas, o presidente de bater na primeira-dama, depois de ela ter passado por um procedimento estético para troca de silicone em janeiro de 2020.
  • disse que a relação entre Bolsonaro seria de "fachada", porém ele não apresentou provas sobre os supostos fatos.
  • afirmou que Michelle não esteve ao lado do marido no primeiro discurso após a derrota dele para Lula porque "ela está toda marcada". Novamente, não apresentou provas.
  • chamou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente, de "sociopata".

No pedido para abertura de inquérito contra parlamentar, Bolsonaro afirmou entender que são claras as ofensas dirigidas por Julian a ele e sua família "o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra".

No caso da entrevista, o indigitado cidadão profere impropérios que não são acobertados pelo direito fundamental da livre expressão, atribuindo a minha pessoa ações de violência contra minha esposa Jair Bolsonaro

Em despacho, Rosa Weber determina a abertura de vista dos autos ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A presidente do STF diz que cabe a ele a formação da opinio delicti (opinião a respeito de delito). O envio de pedidos de abertura para investigações de ministros do Supremo à PGR é praxe.