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Marina cria pasta extraordinária de combate ao desmatamento, sua prioridade

Do UOL, em Brasília

04/01/2023 16h16Atualizada em 04/01/2023 16h42

A prioridade do novo ministério do Meio Ambiente para a Amazônia e demais biomas do país é o combate ao desmatamento. Os recursos do Fundo Amazônia devem ser direcionados para o combate ao problema de forma gradativa.

Antigamente, isso era feito por outras estruturas do ministério. Agora, essa secretaria vai trabalhar, principalmente, com o Ibama e o ICMBIO.

Para isso, serão necessárias uma série de mudanças:

Reaparelhamento
Auxílio de outras áreas do governo
Novos concursos públicos

A equipe de Marina entende que o ministério não tem estrutura para combate ao desmatamento sem apoio. Além disso, há a falta de pessoal —o Ibama tem hoje cerca de 340 funcionários, mas já chegou a ter 1.800.

Os concursos feitos na gestão Jair Bolsonaro (PL) decorreram de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e focaram apenas em servidores de nível médio —considerados insuficientes para poder enfrentar todos os desafios, no entendimento do novo governo.

O ministério também vai criar a autoridade climática, que provavelmente só vai ser instalada em março. A organização do órgão já foi publicada no Diário Oficial e a ideia é que tenha uma estrutura técnica capaz de fazer articulação com os diferentes ministérios.

O ministério quer ainda propor as novas metas de redução de gases de efeito estufa.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente e a Comissão Nacional de Biodiversidade serão reorganizados provavelmente nos próximos dias. Também deve sair a estrutura da nova do Conama (Comissão Nacional de Biodiversidade).

O Ministério do Meio Ambiente está estruturando também uma Secretaria de Economia, a exemplo de estruturas similares feitas em outras seis pastas.

Há ainda o plano de valorizar a bioeconomia: o trabalho de populações tradicionais e de comunidades indígenas com os produtos da floresta.

Mudanças de estrutura que são consideradas importantes para colocar esses planos em prática são, por exemplo, a volta do Serviço Florestal Brasileiro e do Cadastro Ambiental Rural —que vão voltar para o Ministério do Meio Ambiente. Ambos estavam na Agricultura.