Marina cria pasta extraordinária de combate ao desmatamento, sua prioridade
A prioridade do novo ministério do Meio Ambiente para a Amazônia e demais biomas do país é o combate ao desmatamento. Os recursos do Fundo Amazônia devem ser direcionados para o combate ao problema de forma gradativa.
Antigamente, isso era feito por outras estruturas do ministério. Agora, essa secretaria vai trabalhar, principalmente, com o Ibama e o ICMBIO.
Para isso, serão necessárias uma série de mudanças:
- Reaparelhamento
- Auxílio de outras áreas do governo
- Novos concursos públicos
A equipe de Marina entende que o ministério não tem estrutura para combate ao desmatamento sem apoio. Além disso, há a falta de pessoal —o Ibama tem hoje cerca de 340 funcionários, mas já chegou a ter 1.800.
Os concursos feitos na gestão Jair Bolsonaro (PL) decorreram de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e focaram apenas em servidores de nível médio —considerados insuficientes para poder enfrentar todos os desafios, no entendimento do novo governo.
O ministério também vai criar a autoridade climática, que provavelmente só vai ser instalada em março. A organização do órgão já foi publicada no Diário Oficial e a ideia é que tenha uma estrutura técnica capaz de fazer articulação com os diferentes ministérios.
O ministério quer ainda propor as novas metas de redução de gases de efeito estufa.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente e a Comissão Nacional de Biodiversidade serão reorganizados provavelmente nos próximos dias. Também deve sair a estrutura da nova do Conama (Comissão Nacional de Biodiversidade).
O Ministério do Meio Ambiente está estruturando também uma Secretaria de Economia, a exemplo de estruturas similares feitas em outras seis pastas.
Há ainda o plano de valorizar a bioeconomia: o trabalho de populações tradicionais e de comunidades indígenas com os produtos da floresta.
Mudanças de estrutura que são consideradas importantes para colocar esses planos em prática são, por exemplo, a volta do Serviço Florestal Brasileiro e do Cadastro Ambiental Rural —que vão voltar para o Ministério do Meio Ambiente. Ambos estavam na Agricultura.
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