Topo

Câmara aprova decreto de intervenção federal no DF; texto vai ao Senado

Do UOL, em Brasília

09/01/2023 21h24Atualizada em 09/01/2023 22h37

A votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de contar os votos. O consenso foi acordado durante reunião feita nesta tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e todos os líderes partidários.

Apesar do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também ter participado do entendimento, decidiu liberar a bancada. Assim como o Novo. O relator do decreto na Câmara foi o deputado petista Rubens Pereira Júnior (MA).

Agora o texto seguirá para análise do Senado Federal e tem que ser aprovado pela maioria simples —41 dos 81 senadores. A sessão foi marcada para terça-feira (10), às 11h.

A medida foi assinada no domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após manifestantes golpistas romperem o bloqueio feito pela Polícia Militar do DF na Esplanada dos Ministérios.

O grupo invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Entenda funciona o decreto

  • A medida tem validade até 31 de janeiro
  • A União fica responsável por gerir a área de segurança pública do DF
  • Os órgãos de segurança pública do DF ficam sob responsabilidade de Ricardo Cappelli, número dois do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB)
  • O interventor é subordinado ao presidente Lula
  • A medida não tira o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo; ele está afastado por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes

'Resposta é dar mais democracia'

Antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento sobre os ataques golpistas. Ele chamou os atos de "desvio de rota", cobrou a punição dos autores e afirmou que a resposta agora é "dar mais democracia".

O povo quer respeito à ordem, às instituições e à ao patrimônio público. A maior resposta que podemos dar agora é mais democracia. E mais democracia significa enfrentar e encontrar soluções para os verdadeiros problemas do povo". Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Segundo Lira, os manifestantes golpistas "representam uma minoria" que recorreu a "atos absurdos e abomináveis".

O presidente da Câmara afirmou que nenhum dos deputados se sentem representados pelos ataques, "independente de seus pontos de vista políticos, partidários e ideológicos".