Procuradores fazem nova pressão a Aras e cobram inquérito contra Bolsonaro

Dezenas de integrantes do MPF (Ministério Público Federal) de diferentes níveis da entidade abriram uma nova frente de pressão ao procurador-geral e elaboraram uma representação criminal contra o ex-presidente.

O grupo demanda uma investigação sobre suposta incitação ao crime cometida por Jair Bolsonaro (PL) ao publicar vídeo com ataques ao sistema eleitoral depois de terroristas atacarem os prédios dos três Poderes, em Brasília. A publicação foi deletada três horas depois.

Na representação entregue a Aras, os quase 80 procuradores e subprocuradores dizem que há "indícios fortes" de que Bolsonaro, ciente da escalada da violência em Brasília, praticou incitação ao crime ao divulgar o vídeo com informações falsas e ataques ao sistema eleitoral, se valendo de sua influência sobre a população.

Tais indícios, aos olhos dos ora signatários, merecem e autorizam uma pronta apuração e, sendo o caso, uma devida responsabilização, dado seu potencial de reverberação sobre milhares de pessoas que, por seguirem-no e apoiá-lo, podem se sentir autorizadas a seguirem se engajando em movimentos violentos como os que têm eclodido nos últimos meses" Representantes do MPF

Os integrantes do MPF relembram que não é a primeira vez que Bolsonaro utiliza suas redes sociais para promover conteúdos contra o sistema eleitoral e atacar as instituições. Ao longo do mandato e, especialmente durante a campanha eleitoral, o ex-presidente tentou colocar em xeque o processo eleitoral.

Embora isoladamente possa parecer inofensiva aos olhos desatentos, considerado todo o contexto acima exposto, a princípio, parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do Estado de Direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses"
Trecho da representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

A representação foi elaborada antes da revelação de que uma minuta de decreto foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para permitir a Bolsonaro instaurar um estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo UOL.

Apesar disso, o assunto tem sido ativamente discutido internamente no MPF, conforme apurou o UOL. Alguns integrantes da Procuradoria consideram o caso gravíssimo.

Pedido busca pressionar Aras a adotar medidas contra ex-presidente. Apesar de Bolsonaro não ter mais foro privilegiado, os procuradores alegam que o caso tem conexão com investigações em andamento no Supremo, como o inquérito das milícias digitais antidemocráticas.

A representação se junta à pressão interna dentro da PGR para Aras adotar ações em meio às investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.

Na segunda-feira (9), a PGR recebeu uma representação assinada por dez subprocuradores-gerais cobrando a instauração de inquérito para apurar possível responsabilidade criminal quanto aos atos golpistas.

No mesmo dia, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores, Aras negou omissão e disse que "não faltou o Ministério Público" no controle e fiscalização de atos de violência.

O PGR solicitou a instauração de inquéritos contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e três deputados bolsonaristas eleitos que teriam estimulado os ataques.