Governo cria grupo para propor ações contra garimpo em terras indígenas

O grupo de trabalho com "finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas" tem 60 dias para concluir seus trabalhos.

A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Entre as razões para criação do grupo é citada a situação do povo yanomami, assolado por garimpo ilegal, fome, desnutrição e morte.

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Reportagem publicada hoje pelo UOL mostrou que garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro para aliciar yanomamis e abusar sexualmente de meninas e mulheres em comunidades indígenas. A prática tem se intensificado com o avanço do garimpo ilegal na região.

Considerando as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União

A portaria indica ainda que a exploração de minério em terras indígenas e a sua comercialização podem caracterizar:

• usurpação de bens da União;
• falsidade ideológica;
• lavagem de dinheiro;
• crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.

Quem fará parte do grupo de trabalho?

• Secretaria de Acesso à Justiça, que o coordenará;
• Secretaria Nacional de Segurança Pública;
• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal.

Serão convidados a participar representantes indicado por cinco ministérios:

• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério de Minas e Energia;
• Ministério da Defesa;
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• Ministério da Fazenda.

Lula se reúne com ministros para tratar do tema

Na agenda do presidente consta um encontro às 9h com ministros, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e a futura presidente da Funai, a deputada federal Joenia Wapichana para falar sobre o caso dos yanomami. Ele visitou Roraima no fim de semana passado para verificar pessoalmente a situação.

À tarde, o petista se reúne com o chanceler alemão Olaf Scholz. A ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, disse ao jornal Folha de S. Paulo acompanhar a situação do povo yanomami e busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.