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O que é o código-fonte das urnas, que atiçou ataques em Brasília?

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante protestos contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante protestos contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Imagem: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, com informações da AFP

01/02/2023 04h00

Falsas alegações sobre o código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras refletem o papel central da desinformação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.

"Queremos o código-fonte", clamavam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão às sedes dos Três Poderes.

Mas, afinal, o que é o código-fonte?

  • É o conjunto de arquivos que contém as instruções do que deve ser executado pela urna eletrônica -- ou qualquer outro software.
  • Não fica disponível de forma ampla.
  • É expresso de forma ordenada, em linguagem de programação.
  • Só é disponibilizado e inspecionado em momentos específicos e em um ambiente controlado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • As entidades que podem fiscalizar o código-fonte nas condições citadas incluem o Ministério Público, as Forças Armadas, partidos políticos e membros da sociedade civil, como acadêmicos.
  • Apesar de estar aberto para visualização, o código-fonte das urnas eletrônicas não é editável pelos fiscalizadores.
  • Em outubro de 2021, ele foi aberto pelo TSE para que pessoas e entidades fiscalizadoras pudessem inspecioná-lo para confirmar que a programação das urnas não foi alterada.
  • Para além da inspeção do código-fonte, o processo eleitoral do Brasil conta com outros mecanismos de auditoria e de conformidade.

Desinformação. As reivindicações vistas em cartazes em Brasília partem da alegação falsa de que o TSE manteria o código-fonte das urnas eletrônicas em "segredo" da sociedade para não revelar alterações que levariam a uma suposta fraude eleitoral nas eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro do ano passado.

Para Ivan Paganotti, doutor em Ciências da Comunicação e professor da Universidade Metodista de São Paulo, a disseminação de alegações falsas foi um elemento relevante na racionalização desse tipo de ataque.

É importante considerar que essas informações falsas podem ser um elemento de racionalização de tendências que já estavam lá presentes, qualquer outro empurrão já seria suficiente.
Ivan Paganotti