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Após ataques, STF reabre plenário e vê retomada dos trabalhos como marco

25.jan.2023 - Lavagem da Estátua da Justiça, localizada na área externa do STF; durante ato golpista, monumento foi vandalizado - Rosinei Coutinho/SCO/STF
25.jan.2023 - Lavagem da Estátua da Justiça, localizada na área externa do STF; durante ato golpista, monumento foi vandalizado Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Do UOL, em Brasília

01/02/2023 04h00

O STF (Supremo Tribunal Federal) trata como um marco histórico a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira (1º), quando o plenário da Corte será reaberto após ser invadido e depredado durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Tradicionalmente uma cerimônia que apenas registra o início do ano Judiciário, o evento deve ganhar "peso de posse" pelo STF. O tribunal espera receber ao menos 300 convidados, incluindo chefes dos Poderes, ministros de Estado e embaixadores estrangeiros.

A ideia é demonstrar um sinal de força, que o tribunal retomará os julgamentos diretamente do plenário, como sempre fez, mesmo após a destruição causada por radicais no início do mês.

"Com extraordinária dedicação e competência, a Ministra Rosa Weber liderou a recuperação do prédio do Supremo em menos de um mês", disse ao UOL o ministro Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal.

A imagem do Plenário reconstruído simboliza a vitória da Justiça sobre a violência, da Constituição sobre o golpismo, da democracia sobre o atraso"
Roberto Barroso, vice-presidente do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecerá à cerimônia, assim como os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (AGU) e Vinícius Carvalho (CGU).

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia, mas cancelou a participação de última hora.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi convidado, mas não deve comparecer. No mesmo horário, os novos deputados federais eleitos são empossados e devem reconduzir o parlamentar a um novo mandato à frente da Casa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é presença esperada.

"Força-tarefa" atuou para cumprir promessa de Rosa. Desde os ataques que destruíram o edifício-sede, uma força-tarefa foi criada para restaurar o plenário da Corte e cumprir uma promessa feita pela ministra Rosa Weber, que garantiu a reconstrução do espaço até o dia 1º de fevereiro.

O trabalho demandou uma atuação diária de restauradores, arquitetos e vidraceiros, inclusive aos sábados e domingos. Após a limpeza, os trabalhos se dividiram entre a área externa, com a troca dos vidros quebrados pelos vândalos, e a interna, voltado para a reposição e restauração da mobília.

Um balanço obtido pelo UOL aponta que ao menos 163 objetos do acervo do tribunal foram afetados durante os ataques golpistas. A maior parte do acervo - cerca de 110 objetos - foram ou já estão sendo restaurados.

Apenas 35 objetos sofreram "perda total", quando mais de 50% do objeto foi danificado. É o caso, por exemplo, de vasos chineses de porcelana recebidos pelo tribunal que ficavam expostos no Salão Nobre, que ainda passará por reforma no segundo andar do edifício-sede.

Plenário STF - Carlos Moura/SCO/STF - Carlos Moura/SCO/STF
11.jan.2023 - O plenário do STF foi invadido e vandalizado por golpistas; trabalho de restauro envolveu "força-tarefa" do tribunal
Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Os últimos retoques foram feitos neste último fim de semana, com a recolocação de objetos arrancados do plenário, como o brasão da República e o crucifixo, ambos retirados da parede e arremessados pelo local por golpistas.

As cadeiras dos ministros:

  • As 250 poltronas do plenário e as 11 cadeiras dos ministros, criadas sob medida pelo arquiteto e designer polonês Jorge Zalszupin, sobrevivente do Holocauto, foram restauradas e não precisaram ser substituídas.
  • A maioria das cadeiras não sofreu avarias graves e precisou apenas de uma limpeza cuidadosa, outras foram enviadas para a Câmara dos Deputados, que tem um restaurador especializado em couro.

O carpete do Supremo:

  • O carpete do plenário foi meticulosamente restaurado e higienizado. Durante a invasão, alguns golpistas tentaram atear fogo no plenário, atingindo pedaços do piso.

Obras de arte:

  • No Hall dos Bustos, as esculturas em metal foram consertadas e serão novamente expostas a partir desta quarta (1º), incluindo o busto do jurista e ex-senador Rui Barbosa (1849-1923).
  • O quadro "Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje", de Masanori Uragami, também foi restaurado em um trabalho particularmente complexo, uma vez que foi atingido por jato de água de alta pressão.

STF prevê trabalho de "médio prazo" para reconstruir edifício-sede. Sem previsão de conclusão, o trabalho de restauro dos próximos meses deverá mirar o segundo andar do prédio, onde fica o Salão Nobre. O espaço é o que teve o acervo mais danificado, com 22 objetos em perda total e outros 44 em restauro, como mobílias históricas e presentes recebidos pelo tribunal.

Salão Nobre STF - Carlos Moura/SCO/STF - Carlos Moura/SCO/STF
11.jan.2023 - Servidor conduz limpeza do Salão Nobre, no segundo andar do STF; restauração do espaço é considerado um trabalho de "médio prazo", sem data para conclusão
Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

A expectativa é que a reconstrução do segundo e terceiro andar do edifício-sede seja algo de "médio prazo" enquanto as mudanças estruturais demandarão mais tempo, por envolverem a atuação de outros órgãos.

A principal mudança buscada pelo tribunal é a colocação de vidros à prova de balas. A demanda é antiga, como mostrou a colunista Carolina Brígido, do UOL, mas encontra obstáculos para aprovação no Iphan.

O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a troca das vidraças por blindados é algo que não foi discutido neste primeiro momento com o Supremo.

"No momento, a preocupação do Supremo, pelo que ouvimos da ministra, é que querem preparar o plenário e, somente no médio e longo prazo, abrir discussões sobre novas reformas. Não há nenhum dilema neste momento", afirmou ao UOL.

Tudo tem andado muito bem, tanto a parte de restauro quanto a de recomposição. Os órgãos possuem seus próprios restauradores, engenheiros, arquitetos, que têm conduzido muito bem a situação, especialmente em termos de velocidade. Tudo tem andado muito rápido"
Leandro Grass, presidente do Iphan

Outra mudança que veio para ficar é a ampliação do policiamento da Corte. Desde os ataques, foi feito um pedido para que os agentes da Polícia Judicial cedidos temporariamente ao Supremo sejam deslocados para trabalhar de forma permanente.