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Lula dispensa aliados de Bolsonaro da Comissão de Ética Pública

Lula tem desfeito nomeações de Bolsonaro desde que assumiu o governo - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Lula tem desfeito nomeações de Bolsonaro desde que assumiu o governo Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

07/02/2023 07h54Atualizada em 07/02/2023 09h48

O presidente Lula (PT) trocou hoje três integrantes da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência.

Dois deles são aliados de Jair Bolsonaro (PL) e foram nomeados no fim do mandato do ex-presidente, em novembro do ano passado.

Os decretos assinados pelo petista com as mudanças foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial.

Foram dispensados:

  • Célio Faria Júnior, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República no governo Bolsonaro;
  • João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência do ex-presidente;
  • Fábio Prieto de Souza, ex-presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

O mandato na comissão dura três anos e pode ser renovado por mais três. Lula tem desfeito nomeações realizadas pelo ex-presidente, num processo chamado por seu entorno de "desbolsonarização" do governo.

Faria Júnior e Nascimento de Freitas foram nomeados por Bolsonaro após a derrota na eleição. Já Prieto estava na função desde abril —ele foi nomeado em janeiro pelo governador de SP, Tarcísio Freitas, para a secretaria de Justiça no estado.

Em dezembro de 2021, o UOL noticiou que Célio Faria Júnior, à época chefe do gabinete pessoal do ex-presidente, e sua mulher, a economista Vanessa Lima, tiveram crescimento patrimonial e financeiro com a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto. O casal conseguiu obter postos como conselheiros em empresas públicas, o que permite receber valores acima do teto do funcionalismo.

Foram nomeados para o lugar deles:

  • Bruno Espiñeira Lemos, advogado e procurador da Bahia em Brasília;
  • Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo;
  • Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador do Paraná aposentado.

Para que serve a comissão?

A Comissão de Ética Pública é formada por sete membros, e não há remuneração. A atuação é considerada uma prestação de relevante serviço público.

O colegiado, que consiste em uma instância consultiva do presidente da República e ministros de Estado, é responsável pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.