OAB pede que presos do 8/1 voltem aos seus estados após prisão ficar lotada
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Seccional do Distrito Federal do órgão.
A Polícia Federal prendeu mais de 1.400 pessoas e, consequentemente, o sistema prisional do Distrito Federal teve um acréscimo, de uma única vez, de cerca de 10% de sua massa carcerária atual Trecho da solicitação enviada a Moraes
O documento argumenta que o aumento abrupto de presos levou a mais atendimentos de saúde, escoltas, entre outras atividades carcerárias, o que tem prejudicado todo o sistema penitenciário.
Ocasionando atraso nos procedimentos administrativos, dificuldade de organizar a visita reservada entre advogado e cliente, demora nos atendimentos de saúde, etc. Uma vez que não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal
Outros pontos apresentados pela OAB:
- Dessas pessoas presas, cerca de 1.200 são de outros estados;
- O processo de recambiamento - encaminhamento de presos a outros estados - é "corriqueiro";
- O preso provisório tem o direito de permanecer custodiado próximo à família.
A solicitação é assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti; pelo Procurador-Geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda; e pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr.
Atos completam um mês
Um mês após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, ainda faltam respostas sobre a omissão de agentes de segurança e uma possível participação organizada de lideranças políticas.
Uma possível influência de Jair Bolsonaro (PL) nos atentados é um dos focos das investigações da PF e do Judiciário. Pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz os inquéritos, e membros de órgãos ligados às investigações, como o Ministério da Justiça, dizem que o papel de Bolsonaro precisa ser esclarecido.
Nos bastidores do Judiciário e na classe política a avaliação é que as investigações tendem a fechar o cerco contra Bolsonaro —algo visto com certa expectativa pelo Palácio do Planalto. No Congresso, políticos da situação acreditam que as apurações tendem a ganhar força assim que o ex-presidente retornar ao Brasil.
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