MPF abre inquéritos e apura políticas para indígenas da gestão Bolsonaro

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou dois inquéritos para apurar possíveis irregularidades em políticas destinadas a populações indígenas adotadas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e pelo extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As duas investigações serão conduzidas pela procuradora Luciana Loureiro, que converteu as apurações preliminares em inquéritos por considerar que os casos ainda demandavam diligências e, por isso, ainda não poderiam ser arquivados.

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No caso do antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o inquérito mira possível irregularidades da pasta na utilização de apenas 44% do orçamento previsto para 2020, impactando programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas.

Em relação à Funai, o inquérito apura "possível prática de improbidade administrativa" da antiga gestão da fundação.

Governo Bolsonaro sob investigação após crise yanomami. No último dia 30, o ministro Roberto Barroso determinou a apuração de possível participação de autoridades da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na prática de supostos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas.

A decisão foi proferida após o ministro receber informações sobre a situação enfrentada pela comunidade yanomami, que sofre com uma crise humanitária em Roraima.

Barroso lista documentos que demonstraram "absoluta insegurança" da população indígena e a ocorrência de "ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais". Os nomes das autoridades envolvidas não foram divulgados.

Gestão Lula levou diagnóstico da crise ao STF. Em outra decisão, Barroso obrigou o governo federal a adotar medidas para garantir a retirada imediata de garimpos ilegais de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Yanomami.

Na semana passada, representantes do governo petista se reuniram com o ministro para apresentar um diagnóstico da situação. Segundo o UOL apurou, o governo informou a Barroso que está disposto a cumprir todas as medidas exigidas pelo ministro.

Ambos os lados, porém, reconheceram no encontro que o problema é complexo e requer planejamento para evitar um cenário de comoção social em Boa Vista, uma vez que parcela da população depende do trabalho no garimpo.