Moraes diz que redes foram instrumentalizadas no 8/1 e cobra regulamentação

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou a representantes de redes sociais que as plataformas foram "instrumentalizadas" durante o ato golpista de 8 de janeiro, que culminou na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

Em reunião realizada nesta manhã no tribunal, Moraes reforçou a necessidade de uma regulamentação das redes.

Relacionadas

Barroso defende que redes excluam posts criminosos antes de ordem judicial

Moraes libera perfis do PCO nas redes após bloqueio por ataques ao STF

Moraes manda soltar 173 presos por participarem de atos de 8 de janeiro

Obviamente, a culpa não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também. Mas as redes foram instrumentalizadas. Então essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso."
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Moraes já havia dito no início do mês que o TSE atuaria para instituir medidas para regulamentar as redes sociais. Após a reunião, ficou combinado que as plataformas e o TSE vão constituir um grupo de trabalho para elaborar propostas sobre regulamentação de redes. A ideia é levar essas propostas ao Congresso. Os nomes dos participantes serão indicados pelas plataformas futuramente.

Uma das principais bandeiras do ministro é a classificação das redes sociais como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Na prática, elas teriam mais responsabilidades sobre o conteúdo publicado pelos usuários nas plataformas.

A ideia tem sido reforçada por outros integrantes do tribunal. Na semana passada, o ministro Roberto Barroso defendeu que as redes excluam posts criminosos antes mesmo de receberem uma ordem judicial obrigando a remoção do conteúdo.

"Eu estou conversando com o [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco e uma regulamentação vai sair. E é importante que seja uma boa regulamentação", afirmou Moraes. "A minha ideia nessa primeira conversa é que a gente comece a construir planos distintos. Uma autorregulação é muito importante."

Participaram do encontro representantes do Telegram, Twitter, Facebook, Instagram, WhatsApp, Google, YouTube, Kwai e TikTok. A reunião começou por volta das 10h30 e durou cerca de uma hora e meia.

A discussão também acontece uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que autoridades brasileiras podem requisitar diretamente dados a plataformas digitais com sede no exterior para abastecer investigações criminais.

A medida deve contribuir para as apurações dos atos golpistas de 8 de janeiro e já estava sendo utilizada pelo TSE nas eleições do ano passado. Durante o julgamento, Moraes criticou o uso das redes para a difusão de desinformação durante a invasão às sedes dos três Poderes.

"Nós tivemos, lamentavelmente, uma parlamentar que afirmou e postou que havia morrido uma pessoa na Polícia Federal, após a prisão ocorrida no dia 9 de janeiro. Há todo um mecanismo de produção de ódio e ilícitos", disse.