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Vereadora trans é chamada de 'senhor' por presidente de Câmara em MG

Do UOL, em São Paulo

06/03/2023 20h30Atualizada em 09/03/2023 18h47

A vereadora Lunna da Silva (PSB), também conhecida como Titia Chiba, uma mulher trans, sofreu transfobia durante uma sessão da Câmara de Pompéu, cidade a cerca de 170 quilômetros de Belo Horizonte.

O que aconteceu:

  • O ato de transfobia ocorreu quando Lunna se manifestava contra o aumento salarial dos vereadores, em 23 de fevereiro. Em debate, estava o reajuste inflacionário da remuneração parlamentar. Em janeiro, o salário de cada parlamentar da cidade era R$ 7.408,84.
  • O presidente da Câmara Municipal, Normando José Duarte (PSD), interrompeu a vereadora durante uma fala dela e se referiu a ela como "senhor".
  • "O senhor me concede a palavra, então", diz Normando. "Não, a 'senhora'. Primeiramente, me trate como tal. Eu sou uma mulher, uma mulher e mereço respeito. Dessa casa, principalmente", responde Lunna da Silva.
  • O presidente da Casa desconsidera a repreensão e insiste em utilizar o pronome masculino, dando continuidade à transfobia: "Nós estamos tratando de um projeto, e o senhor está vindo com outro".
  • Lunna da Silva registrou boletim de ocorrência e fez representação contra o vereador na Comissão de Ética. No documento, ela destaca que Lunna da Silva é o nome "constante na minha carteira de identidade, bem como no meu registro como vereadora nesta Casa Legislativa".
  • A defesa da parlamentar fez também uma representação criminal no MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais). "A conduta do vereador Normando fere a dignidade de Lunna, que, após o ocorrido, ficou extremamente emocionalmente fragilizada e abalada", diz um trecho da peça.

Ao UOL, a vereadora de Pompéu relatou já ter notado comportamentos transfóbicos, porém, desta vez, o incidente "passou dos limites"

Esse tipo de preconceito, como eu já passei por isso a minha vida toda, a gente conhece. Desde quando eu assumi o meu mandato, às vezes as pessoas olham para você e perguntam: 'o que ela está fazendo ali'. Aquele estilo, te menosprezando, ou menosprezando a sua pessoa, a sua trajetória, a sua vida em si."
Lunna da Silva em entrevista ao UOL

A vereadora trans Lunna da Silva (PSB), de Pompéu (MG), durante a sessão em que acusa o presidente da casa de transfobia - 23.fev.2023 - Reprodução/Youtube/Câmara Municipal de Pompéu - 23.fev.2023 - Reprodução/Youtube/Câmara Municipal de Pompéu
A vereadora trans Lunna da Silva (PSB), de Pompéu (MG), durante a sessão em que acusa o presidente da casa de transfobia
Imagem: 23.fev.2023 - Reprodução/Youtube/Câmara Municipal de Pompéu

Eleita em 2020 como a vereadora mais votada da cidade, ela também ressaltou que, enquanto representante da população, exige ser tratada com respeito.

A minha mãe falou comigo, chorando: 'não imaginava que iria acontecer isso com você dentro da casa do povo, no qual você também é uma autoridade. Então eles têm que te respeitar'. E você não vê esse respeito, você vê piadinhas. Desde quando entra, você vai notando. Porque a gente que é LGBTQIA+, que somos mulheres trans, travestis, transexuais, a gente sabe muito bem quando as pessoas te aceitam e quando elas não te aceitam."
Lunna da Silva em entrevista ao UOL

O vereador Normando José Duarte foi procurado pelo UOL, mas não retornou o contato e sua defesa não foi localizada. Até o momento, a Câmara Municipal de Pompéu não respondeu se a Comissão de Ética vai investigar o caso.

O UOL questionou também a PC-MG (Polícia Civil de Minas Gerais). Em nota, a instituição disse que, "logo que tomou conhecimento do caso, instaurou um procedimento investigatório para apurar a denúncia. A vítima, de 42 anos, já foi ouvida na delegacia. As investigações prosseguem".

Já MP-MG informou que a Promotoria de Justiça de Pompéu recebeu a representação "e que ainda hoje será instaurada notícia de fato, para melhor apurar o ocorrido".