Mais 100 envolvidos em atos golpistas são denunciados; total passa de 1.000

Outros 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro foram denunciados hoje pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O que aconteceu:

• Eles foram acusados de associação criminosa e incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
• Os denunciados hoje não são acusados de causar danos às sedes dos Três Poderes. Segundo a procuradoria, eles "se limitaram a clamar pela intervenção militar nas imediações do Quartel-General" do Exército, em Brasília.
• Caso condenados, a pena máxima pode atingir três anos e três meses de reclusão. De acordo com a PGR, os denunciados devem responder em liberdade.
• Ao todo, já foram alvo de denúncia 1.037 pessoas envolvidas nos atos golpistas.

Pedidos de liberdade provisória

• 129 denunciados por atos golpistas tiveram pedido de liberdade provisória concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
• Outros 294 pedidos foram negados, e os denunciados seguem presos. Com isso, o STF encerrou a análise de todos as solicitações deste benefício.
• Os liberados provisoriamente devem cumprir medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica. Eles devem cumprir recolhimento noturno e se apresentarem semanalmente à Justiça.
• Os presos que obtiveram liberdade provisória tiveram o passaporte e autorização para porte de armas de fogo suspensos, caso os tenham. Os certificados de CACs também foram suspensos.
• Além disso, foram proibidos de se ausentar da comarca onde residem ou de deixar o país. Também não podem utilizar redes sociais nem se comunicar com demais envolvidos.
• Seguem presas 294 pessoas, tendo 31 delas sido detidas em operações policiais posteriores aos flagrantes realizados nos dias 8 e 9 de janeiro. Ao todo, são 86 mulheres e 208 homens encarcerados por atos golpistas.

Procuradoria se defende de "redação idêntica"

• A denúncias são individualizadas, "embora, pela peculiaridade do caso, elas contenham trechos semelhantes", disse a PGR, de modo que "os denunciados possam se defender", caso as petições sejam aceitas.
• Nos últimos dias, a procuradoria foi acusada de ignorar condutas individuais, apresentando petições com redação idêntica para mais de um denunciado.
• Aqueles que invadiram e depredaram prédios públicos cometeram crimes multitudinários, diz a PGR. Neste caso, todos respondem pela conduta coletiva, e a jurisprudência permite uma narrativa genérica nas denúncias.
• O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos considerou materiais e documentos enviados pelos órgão invadidos, bem como provas coletadas pela Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), ligada à PGR.

Relacionadas

'O que aconteceu no 8/1 foi apagão geral', diz Ibaneis ao retomar governo

Coronel diz que golpistas viviam mundo paralelo: 'Pessoa disse que era ET'

Deputada acusada de organizar ônibus para 8/1 acompanhou soltura de presas