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Não há liberdade de expressão para quem quer matar crianças, diz Dino

Do UOL, em São Paulo

10/04/2023 17h38Atualizada em 10/04/2023 18h26

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse hoje que "não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas", em referências aos ataques ocorridos recentemente no país.

O que aconteceu:

O ministro teve hoje uma reunião com as redes sociais Meta, Kwai, TikTok, YouTube, Twitter, WhatsApp e Google.

Dino disse que um elo fundamental da "cadeia de violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens" nas redes sociais.

Segundo o ministro, há grupos que planejam os ataques a escolas ou atos de violência pelas redes sociais, mas também há a atuação de "lobos solitários também".

Nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis foram identificados com conteúdo de apologia à violência ou ameaça contra as escolas apenas no Twitter.

Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo o pânico e fazendo ameaça a escolas, não existe para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que sirva de escudo juridicamente para quem quer se comportar de modo irresponsável."
Flávio Dino, ministro da Justiça

Uma das redes sociais, não citada por Dino, teria alegado que o acesso a contas seria contra os termos de uso da plataforma. "Postou, fez apologia, ameaçou, nós consideramos que a polícia deve agir. Ou seja, não é preciso haver nenhuma materialização para além do mundo virtual", comentou Dino.

Notificação às plataformas

Dino ressaltou que algumas empresas têm dificuldade de entender a importância do acompanhamento ativo dos perfis e conteúdos publicados nas redes.

A pasta está exigindo que as empresas tenham canais abertos e rápidos para cumprir as solicitações das autoridades policiais.

As determinações da pasta serão colocadas em uma notificação e entregue às plataformas digitais nesta semana. Em caso de não cumprimento, o ministério pedirá abertura de inquérito na PF (Polícia Federal).

O monitoramento da Secretaria Nacional de Segurança Pública nas redes sociais continuará "com muita atenção" até o dia 20 de abril —no entanto, Dino disse que não há previsão de ataque para esta data.

O acompanhamento dos perfis não tem data para acabar, afirmou o ministro.

Se essa notificação não for atendida, nós vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, nós não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas é claro, se eles não responderem, se colocam em uma posição que, além de cuidarmos dos autores, vamos ter que cuidar deles próprios [plataformas]."
Flávio Dino, ministro da Justiça