Justiça manda Nikolas pagar R$ 80 mil a Duda Salabert por transfobia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais.

O que aconteceu:

A deputada ganhou o processo contra o parlamentar. Ela o acusou de transfobia, após o deputado chamá-la de "ele".

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"Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", falou Nikolas em entrevista realizada no fim de 2020. No processo, consta que o parlamentar "repercutiu a matéria em suas redes sociais Twitter e Instagram, insistindo na ofensa e utilizando tom jocoso em suas publicações".

"Perdeu, Nikolas Ferreira! Foi agora condenado e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim! Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", postou Duda hoje.

Mais tarde, a deputada publicou uma foto com uma cerveja e debochou: "No Aeroporto, voltando pra casa e aguardando o Pix".

Ao lado de Erika Hilton, Duda Salabert é a primeira parlamentar transgênero da história do Congresso Nacional.

Assim, considerando a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos, bem como a remuneração por eles recebida como deputados federais, entendo que a indenização em R$ 80.000,00 representa uma quantia razoável, capaz de reparar o dano moral sofrido, sem proporcionar enriquecimento por parte da vítima, e cumprir com o caráter educativo e punitivo ao ofensor".
Juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

O UOL entrou em contato com a assessoria de Nikolas e aguarda resposta.

Pedidos de cassação

No Dia da Mulher, o deputado Nikolas Ferreira fez outro discurso de teor transfóbico, dessa vez no Plenário da Câmara.

Ao menos duas ações enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedem a cassação do mandato dele. Na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania elaborou uma nota técnica recomendando o início do julgamento pela cassação de mandato e o prosseguimento das apurações contra o deputado.

Além disso, o MPF (Ministério Público Federal) acionou a Câmara para apurar as falas. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar "suposta violação ética".

Na ocasião, Nikolas colocou uma peruca loira, disse que "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala". "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou.