Educação, saúde, cultura: veja os 13 acordos assinados por Lula em Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe de ministros assinaram neste sábado (22), no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 13 acordos e memorandos de entendimento com Portugal.

Na lista, estão acordos nas áreas de educação, saúde, energia, cooperação espacial, produção audiovisual, turismo, entre outros. Confira aqui todos os detalhes.

Relacionadas

Lula diz que tratará do GSI na volta e que Congresso faz CPI quando quiser

Guerra na Ucrânia, CPI, extremismo: a fala de Lula em Portugal em 5 pontos

Ucrânia: Lula diz 'entender' Europa, mas defende ser hora de 'parar guerra'

Educação

Equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário). Promove integração escolar para que pessoas de um dos países possam prosseguir os estudos no outro. É válido para pedidos de reconhecimento de habilitações escolares dos ensinos fundamental (básico) e médio (secundário) —independentemente da data de emissão do título ou certificado.

Criação da Escola Portuguesa de São Paulo. O acordo cria uma formação binacional e dupla certificação, permitindo o acesso às redes de ensino dos dois países.

Transportes

Promoção do reconhecimento mútuo de carteira de motorista. Criação de um grupo de trabalho, com número igual de representantes de cada governo, para promover o envio recíproco de informações detalhadas acerca dos requisitos necessários ao reconhecimento dos carteiras de motorista emitidos por cada um dos países.

Cultura

Fomento à coprodução cinematográfica. Prevê parceria entre Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Ancine, com foco na produção de filmes longa-metragem de ficção, animação e documentário, por meio de apoio financeiro entre ambas as partes. Pelo menos quatro filmes são esperados anualmente.

Saúde

Declaração de intenções na área de saúde (Carta de Lisboa). Parcerias para promover o acesso universal e equitativo à saúde, a integralidade do cuidado e a valorização da atenção primária à saúde; fortalecer os sistemas de saúde de ambos países; o aumento das capacidades locais de produção de vacinas, etc.

Cooperação para desenvolvimento de produtos e serviços para melhoria da prestação de cuidados de saúde. Exemplos: implementação de uma agenda de cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e inovação, organização de cursos, seminários, conferências científicas, etc.

Direitos humanos

Cooperação para promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência. Prevê intercâmbio de boas práticas entre os dois países —-como modelos de avaliação da deficiência ou incapacidade e sistemas de coleta de dados estatísticos.

Cooperação para proteção de testemunhas em processo penal.

Comunicações

Cooperação entre a EBC e agência Lusa. Reforçar e consolidar as relações a alargar a circulação de informação noticiosa de Portugal no Brasil, do Brasil em Portugal e destes dois países em nações lusófonas.

Turismo

Parceria entre Embratur e Turismo de Portugal. Promoção internacional dos produtos, serviços e destinos do Brasil e de Portugal, atração de turistas estrangeiros e apoio recíproco de promoção dos destinos Brasil em Portugal e vice-versa.

Ciência

Cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais, tecnologias e aplicações. Identificar meios para desenvolver atividades colaborativas de capacitação e para avaliação de áreas de interesse mútuo nas áreas desta cooperação.

Minas e Energia

Foram assinados dois memorandos na área, um de energia e um de geologia e minas. O objetivo é promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional e técnica, e incentivar a realização conjunta de programas em cada área.