Quatro ministros acompanham Moraes para tornar réus 200 envolvidos no 8/1

Quatro ministros do STF acompanharam o relator do processo, Alexandre de Moraes, e votaram para tornar réus mais 200 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu?

Já votaram Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Com isso o placar está em 5x0.

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Ainda faltam votar cinco ministros, e são necessários seis votos para formar maioria. Os votos no plenário virtual podem ser registrados até às 23h59 da próxima terça-feira (2/5) —os ministros podem inclusive mudar suas orientações até lá.

Nesta fase, o STF decide apenas se os denunciados se tornarão réus — só futuramente eles serão condenados ou absolvidos. O grupo foi acusado de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Acusados se dividem em executores e incitadores

A Corte já havia decidido, na segunda-feira (24), por 8 votos a 2, transformar em réus os primeiros 100 casos de envolvidos nos atos de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Outro julgamento de mais 250 pessoas denunciadas foi agendado para o próximo dia 3 de maio.

Ao todo, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR, mas a maioria ainda aguarda julgamento.

Os denunciados foram divididos em dois grupos: "executores materiais" e "autores intelectuais". O primeiro grupo é composto de 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro. O grupo de "incitadores", por sua vez, é composto por pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.

Em geral, os executores ainda estão presos e os incitadores respondem em liberdade. Ainda não houve denúncias contra supostos financiadores, políticos suspeitos de apoiar os atos e autoridades responsáveis pela segurança em Brasília. A Polícia Federal tem inquéritos em andamento contra estes grupos.