Zanin diz que ações da Lava Jato não o tornam automaticamente suspeito

Indicado para uma vaga no STF, o advogado Cristiano Zanin disse que fará uma análise caso a caso dos processos que envolvem a Operação Lava Jato antes de se declarar suspeito ou impedido de julgá-los. A afirmação foi dada em resposta a um questionamento do senador Sergio Moro (União-PR) durante sabatina na CCJ.

O que aconteceu?

Zanin disse não acreditar que a "etiqueta da Lava Jato" o torne automaticamente suspeito. O advogado distinguiu casos em que se tornará impedido —os que ativamente atuou como advogado da causa— de casos passíveis de suspeição, um conceito mais subjetivo que considera a proximidade de um ministro ao assunto.

Eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspeição ou o impedimento. [...] Sem nenhuma crítica, todos nós sabemos que, no passado recente, quase tudo o que funcionava em varas especializadas recebia a etiqueta de Lava Jato. Então isso não é para mim um critério jurídico, mas sim aquele que a lei prevê, que é analisar as partes e o conteúdo."

Relacionadas

Preocupado com arcabouço, Planalto libera cargos e vê Zanin aprovado

Zanin deve ser aprovado para STF por margem considerável, diz relator

Zanin se reúne com evangélicos e ouve promessa de apoio à vaga no STF

Moro também questionou a respeito da validade de provas ilícitas em processos, uma referência à revelação de mensagens entre ele e o ex-procurador Deltan Dallagnol, obtidas por hackers. Zanin, no entanto, não se prolongou no assunto, pois o STF já julgou essas provas como legais.

Antes das perguntas, Moro disse que indagações não tinham "nenhuma questão pessoal". O ex-juiz responsável pelos processos da operação no Paraná afirmou que não era senador para "falar sobre a Lava Jato" e disse que faria questionamentos pertinentes a qualquer indicado, independentemente do presidente que havia indicado o nome.

Zanin e Moro tiveram embates tensos em audiências da Lava Jato, quando o advogado atuava na defesa de Lula. Na sabatina, no entanto, o clima entre os dois foi cordial.

Ao deixar a CCJ, Moro disse que esperava uma resposta mais assertiva de Zanin sobre a possibilidade de se declarar suspeito em casos envolvendo a Lava Jato.

Relação com Lula: Zanin nega ter sido padrinho de casamento

Também em resposta a Moro, Zanin disse quantas vezes se encontrou com Lula neste ano. Segundo o advogado, eles se viram apenas na ocasião em que o advogado foi convidado pelo presidente a ser o indicado para o STF e estavam acompanhados de ministros do governo.

Na condição de advogado eu tive uma convivência bastante frequente com o presidente Lula. Não fui padrinho do casamento, e prezo muito essa relação, assim como a que tenho com outras pessoas, inclusive desse Senado (...) Minha relação tem esses contornos. Jamais vou negá-la. Sou grato ao presidente por ter indicado meu nome ao Supremo e para que fosse feito o crivo deste Senado."

Zanin fez referências a Lava Jato na sabatina

Juízes devem ter "cuidado" com as vozes da opinião pública e não se deixar guiá-las por elas para julgar os processos, disse Zanin. "O que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que diz a Constituição e as leis. O julgador não está em uma posição de ter que agradar a opinião pública, pelo contrário, muitas vezes ele deve ser contramajoritário", disse o advogado.

Zanin disse ainda que sempre esteve do lado da Constituição e que o outro "é barbárie, abuso de poder". Ele afirmou ainda que, se aprovado para o cargo, não permitirá "investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República", pois acredita que a responsabilidade do cargo tem impacto direto no país.

Advogado disse que irá se declarar impedido de julgar casos em que atuou como advogado:"Existe uma regra, uma lei específica que impede aquele que funcionou na causa, em qualquer posição - advogado, promotor e qualquer outra - de vir a julgar esta causa. Para mim é muito claro e não há dúvida de que eu deverei seguir impedimento em qualquer causa que eu tenha atuado como advogado."

Zanin não procurou Moro no Senado

Durante o périplo pela Casa para angariar votos, Zanin não procurou o ex-juiz da Lava Jato, que é integrante da CCJ. Moro é um dos personagens da sabatina de que se esperavam questionamentos espinhosos a Zanin, especialmente sobre a sua relação com Lula e a Lava Jato.

Em sua fala de abertura, o advogado citou o processo do petista, mas negou ser somente um advogado de luxo ou advogado pessoal do presidente.