Vereador é condenado a indenizar colega após insultá-la: 'Continue latindo'

O vereador de Santa Bárbara D'Oeste (120 km de São Paulo) Felipe Corá (Patriota) foi condenado a indenizar a vereadora Esther Moraes (PL) por insultos durante sessão da Câmara Municipal em novembro de 2022.

O que aconteceu:

O vereador falou para a colega "late mais", "continue latindo" e "se recolha a sua insignificância", e a Justiça entendeu que a ação configurou danos morais à vereadora. O juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D'Oeste (SP), estipulou o pagamento de R$ 16 mil como forma de reparação pelo episódio.

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Corá também deverá se retratar publicamente por meio de suas páginas nas redes sociais.

De acordo com a decisão da Justiça, os insultos foram confirmados por provas testemunhais, pela gravação da sessão e pelo próprio acusado, que chegou a admitir o uso dos termos à imprensa, mas mudou a versão em juízo. O episódio ocorreu enquanto Esther Moraes discursava na Câmara e debateu com o colega Isac Sorrillo (Republicanos), momento em que Corá passou a defendê-lo e proferiu os insultos.

Imunidade parlamentar não se aplica ao caso. Para o juiz Tales Novaes Francis Dicler, as ofensas proferidas pelo vereador não estão respaldadas na imunidade que o cargo público lhe confere, pois as falas "ultrapassaram qualquer limite do razoável e não se relacionam de forma alguma a sua atuação como parlamentar".

O magistrado também destacou que Esther teve sua honra violada não apenas de forma imediata, mas por tempo indeterminado, uma vez que a sessão foi gravada e transmitida para milhares de pessoas pela internet, ocasionando outros insultos à vereadora em virtude da repercussão negativa do caso.

Esta não foi a primeira vez que Felipe Corá foi condenado por ofender uma parlamentar. Anteriormente, ele teve que indenizar em R$ 8 mil a vereadora Professora Juliana (PT-SP), do município de Americana (SP), também por insultos.

Em declaração ao UOL, Esther celebrou a decisão da Justiça, disse que essa é uma vitória de todas as mulheres, mas destacou que o valor da indenização "não paga e nem apaga" o trauma sofrido. Ela também destacou que o dinheiro será doado para instituições assistenciais.

"A indenização não paga e nem apaga o que eu e minha família vivemos nos dias que transcorreu o ocorrido e até os dias atuais, com ataques nas redes sociais de pessoas me chamando de 'cadela' e aplaudindo o vereador. Não apaga a violência, as consequências reias por sofrer esses ataques misóginos virtuais e ainda sofrendo ataques na minha atuação como parlamentar. Essa justiça não é só minha, mas de todas as mulheres e de todos aqueles que lutam por uma política respeitosa, libertadora, plural e democrática", declarou.

A reportagem entrou em contato com Felipe Corá, mas não obteve retorno. Esta matéria será atualizada se a resposta for enviada. Nas redes sociais, ele comentou a decisão:

O sistema venceu. Se fosse o contrário, será que o judiciário seria a meu favor? Por esse e outros motivos, meu tempo na política infelizmente está acabando.
Felipe Corá, vereador, no Instagram

A violência política de gênero, em qualquer de suas modalidades, não prejudica somente as mulheres que são diretamente atacadas, mas contribui de maneira decisiva para que menos mulheres se sintam livres para atuar politicamente, o que, em última instância, traz danos para toda a sociedade, afinal, políticas públicas construídas em ambientes plurais e diversos beneficiam a todos sem distinção.
Tales Novaes Francis Dicler, juiz de direito

Entenda o caso

A vereadora Esther Moraes foi ofendida por Felipe Corá, que fez insinuações jocosas em relação à parlamentar, durante sessão na Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste, em novembro de 2022.

Enquanto ela discursava, foi alertada pela também vereadora Kátia Ferrari que o vereador Isac Sorrillo estaria rindo e fazendo mímicas durante sua argumentação, disse ela no Instagram à época.

Os dois passaram a discutir, momento em que Felipe Corá a chamou de "insignificante" e "ordenou, com gestos ofensivos, que eu 'continuasse latindo'".

Esther classificou o episódio como violência política de gênero "que se caracteriza por um conjunto de agressões, com o intuito de impedir que as mulheres desempenhem seu mandato".