PGR reduz pedido sobre seguidores de Bolsonaro a 244 denunciados por 8/1

Ainda, questiona se eles "repostaram as postagens realizadas por Jair Messias Bolsonaro que acaso tenham como temas fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas, Intervenção Militar e vídeos ou fotos relacionadas a referidos temas".

O UOL entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro para manifestação, mas ainda não houve retorno.

Os pedidos apresentados hoje pela PGR foram feitos no inquérito que investiga os incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes determinar às plataformas o cumprimento das solicitações.

PGR se defende de críticas por pedido

A solicitação da PGR havia sido questionada por especialistas e pela defesa do ex-presidente, que pediu que o Moraes negasse o pedido. Em nota, a procuradoria informou que apenas Bolsonaro era investigado e que os seguidores "não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos".

O subprocurador-geral reforçou as explicações e disse ter solicitado os dados para investigar condutas de Bolsonaro "que possam ter instigado seus seguidores" a praticar "atos contra o Regime Democrático". A PGR diz ainda que "as medidas requeridas não colocaram em risco a liberdade e a vida privada de terceiros".

É preciso atentar ainda que o pedido se limitou aos dados de identificação dos usuários, embora o Marco Civil da Internet autorize a requisição também da filiação e o endereço dessas pessoas. Isso porque a intenção com o requerimento foi obter dados concretos que possam fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas por Jair Messias Bolsonaro. Nessa linha, a PGR não objetivou o acesso aos dados para monitorar ou investigar os seguidores do ex-Presidente da República, tampouco para controlar a liberdade de opinião e manifestação.
Subprocurador-Geral Carlos Frederico Santos

"Expressivo volume de dados"

Como justificativa para a reformulação, a PGR afirmou que a estimativa é de 15 e 30 milhões seguidores de Bolsonaro. Por isso, relacioná-los em uma lista demandaria tempo e esforços que podem "comprometer a capacidade operacional", bem como o "fluxo seguro" para envio dos dados.

Por fim, o subprocurador-geral diz ter feito o novo pedido "visando o interesse público e a paz social", garantindo também a "eficiência e celeridade" das investigações.

Surgiu uma onda de temor e desconfiança nas redes sociais, facilmente perceptível nos noticiários, o que não se revela de interesse social, notadamente no atual panorama que os nefastos atos de 8 de janeiro bem revelaram. [...] É importante deixar claro, no entanto, que empreender nova dinâmica à investigação não significa deixar de punir quem deva ser devidamente punido, uma vez vislumbrada a respectiva culpabilidade
Subprocurador-Geral Carlos Frederico Santos