Defesa de Bolsonaro rebate PGR e pede que Moraes negue acesso a seguidores
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu contrapor um posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitou que o ministro do STF Alexandre de Moraes rejeite o pedido de informação às redes sociais sobre publicações de Bolsonaro contra urnas eletrônicas e o processo eleitoral.
Para os advogados de Bolsonaro, o pedido para que as plataformas enviem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Bolsonaro "é, por si só, indiscutível mal uso do veículo processual".
A defesa do ex-presidente diz ainda que essa medida seria uma "intimidação político-ideológica de milhares de cidadãos brasileiros".
O documento da PGR foi apresentado ao STF ontem e é assinado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos. Nele, a PGR pede uma "lista completa com os nomes e dados de identificação" dos seguidores de Bolsonaro em cada rede social.
O pleito, de acordo com o documento protocolado pelos advogados de Bolsonaro, "é maldisfarçada forma de monitoramento político de apoiadores do Ex-Presidente, redundando em forma odiosa e anacrônica de verdadeiro patrulhamento ideológico".
A PGR também solicitou que sejam enviadas "a integralidade das postagens referentes a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas" pelo ex-presidente, bem como fotos e vídeos relacionado a esses temas.
Os pedidos da PGR foram feitos no inquérito que investiga os incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Cabe o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar às plataformas o cumprimento das solicitações.
Repercussão nas redes
Depois da repercussão do caso nas redes sociais — principalmente entre os apoiadores de Bolsonaro —, a PGR informou, em nota, que os seguidores que eventualmente venham a ser identificados "não estão sendo investigadas nem terão seus dados expostos".
"O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais", diz o procurador.
O argumento foi rebatido pelo assessor e também advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten. No Twitter, ele afirmou que o pedido da PGR não faz sentido já que "nomes ou dados dos seguidores não fazem parte de nenhuma métrica de audiência".
"Qualquer profissional competente de mídia, de pesquisa de mídia, bem como as próprias plataformas e qualquer outro veículo de comunicação são capazes de dimensionar alcances, engajamentos, audiência de qualquer tipo de posts e de outros conteúdos. Métricas quantitativas são totalmente diferentes de métricas qualitativas", escreveu.
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