TJ nega recurso de Ricardo Nunes contra Boulos por ser chamado de 'ladrão'
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso do prefeito Ricardo Nunes contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por ter sido chamado de "ladrão de dinheiro de merenda".
O que aconteceu
Para juiz, Boulos não cometeu crime contra Nunes, mas fez "crítica" à atuação do prefeito. O desembargador José Aparício Coelho Prado Neto argumentou que Nunes é investigado pelo MP por desvio de verba de refeições escolares e, por isso, não pode ser configurada ação que exija reparação por dano moral.
"A crítica apresentada pelo réu não tem o condão de causar o prejuízo de ordem moral pleiteado", escreveu o desembargador Padro Neto, ao confirmar decisão de 1ª instância que o prefeito de São Paulo tentava derrubar.
A Justiça também aumentou os valores de causa que devem ser pagos por Nunes. Os honorários advocatícios subiram de 10% para 15% por conta do "trabalho adicional desenvolvido pelo apelado em decorrência do presente recurso".
O UOL entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.
Boulos se apresenta como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Ele quer disputar as eleições do ano que vem na capital paulista e é tido como um dos principais adversários do atual prefeito, que busca a reeleição e tenta se aproximar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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