Grupo político ligado a ministro é acusado de perseguir rivais no Maranhão

Um blogueiro e uma professora acusam aliados do ministro das comunicações Juscelino Filho (União Brasil) de perseguição política. Os casos aconteceram em Vitorino Freire (MA). Juscelino é irmão da prefeita afastada Luanna Rezende (União Brasil), que foi alvo de operação da Polícia Federal ontem. Procurados, o ministro e a prefeitura não se manifestaram sobre o caso.

O que aconteceu

Blogueiro diz que virou alvo após críticas à prefeitura. Em março, Magno de Oliveira divulgou nas redes sociais um vídeo em que mostrava buracos e lama na rua São Francisco, no bairro Petronilo. Em resposta, um servidor municipal afirmou que ele não atacava a prefeitura com o post — mas Juscelino Filho.

Na publicação, Oliveira citou o ministro, o presidente Lula e até a primeira-dama Janja.

Tenta viver numa sociedade bem, senhor, é tão bom. Que uma hora ou outra, tu vai achar para ti. Tu vai achar e vai ser bem pregado para ti
Servidor municipal, em mensagem de áudio enviada a Oliveira

Fora de Vitorino desde maio, Oliveira afirma que foi alvo de outras ameaças feitas pelo mesmo servidor. Em boletim de ocorrência registrado em 28 de julho, o blogueiro informa que o homem enviou mensagens com informações sobre a rotina de seus pais.

Denúncia de ameaça foi arquivada porque vítima se mudou da cidade — o que não é comum. Oliveira registrou boletim de ocorrência em 29 de março. Três meses depois, o Ministério Público do Maranhão arquivou o caso, com argumento de que o blogueiro não morava mais em Vitorino e que o servidor foi movido por "inconformismo momentâneo".

Verifico parecer ter a vítima se retratado da representação outrora oferecida, haja vista que mudou de endereço sem informar o novo endereço. Além disso, [o servidor], pelo que consta dos autos, não tinha a intenção de concretizar qualquer ameaça, tendo gravado os áudios em momento de inconformismo momentâneo
Ministério Público do Maranhão, no pedido de arquivamento do caso

Irmã de ministro foi afastada do cargo na sexta (1º. Luanna foi alvo de busca e apreensão por conta de suspeitas de desvios de verbas da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para empreiteiras.

Professora é transferida após posts com rival da prefeita

Após declarar apoio a candidato da oposição, uma tia da prefeita foi transferida. Em maio, a professora da rede municipal Lélia Rezende teve o local de trabalho trocado depois de publicar fotos com seu irmão, o ex-deputado estadual Stênio Rezende (União Brasil), que deve concorrer à Prefeitura de Vitorino Freire em 2024 — e faz parte um grupo rival ao de Luanna, embora sejam do mesmo partido.

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A professora foi alvo de ataques nas redes após publicação. Segundo ela, os comentários partiram de apoiadores da atual prefeita. Lélia diz que a situação gerou problemas psicológicos que a levaram a passar um mês afastada dos trabalhos por licença médica.

Em 6 de julho, a Justiça suspendeu a transferência da professora.

O ato de remoção fora imediatamente praticado após ter ela expressado sua opinião sobre a política local em redes sociais e grupos de WhatsApp (...) Demais disso, causa estranheza que no primeiro ato de remoção recebido pela impetrante não tenha constado o motivo da mudança, tendo sido expedido novo ato de remoção pelo impetrado, no qual fora registrado como motivo a necessidade de concessão de licenças-prêmio e licenças saúde existente na nossa rede municipal de ensino.
Juiz Rômulo Lago e Cruz, em decisão que devolveu o cargo a Lélia

Investigações

Ministro é suspeito de irregularidades. Em 2020, o então deputado federal destinou R$ 5 milhões para pavimentar uma estrada que passava em frente a uma fazenda sua em Vitorino. Em 2022, ele ocultou um patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça ao declarar bens à Justiça Eleitoral.

Juscelino também é acusado de ter usado um jato da Força Aérea Brasileira para ir a um leilão de cavalos em janeiro. Em março, o presidente Lula (PT) disse que o ministro deixaria o cargo caso não conseguisse provar sua inocência.

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Procurado, Juscelino não se pronunciou. Ontem, a defesa do ministro afirmou, em nota sobre o afastamento de Luanna da Prefeitura de Vitorino Freire, que a atuação de Juscelino "tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população".

É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito [relativo à operação da PF] sobre servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade.
Nota divulgada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso

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