Mendonça e Moraes batem boca sobre 8/1: 'Não ponha palavras na minha boca'

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um bate-boca acalorado durante o julgamento do primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro. A discussão começou após Mendonça sinalizar que não via razão para condenar o réu por tentativa de golpe de Estado. Depois eles pediram desculpas.

O que aconteceu

A discussão teve início após Mendonça falar que não conseguia entender como o Palácio do Planalto teria sido invadido. Ex-advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública (de 2020 a 2021) durante o governo Jair Bolsonaro, Mendonça questionava onde estava o efetivo da Força Nacional e da guarda do prédio.

Eu não consigo entender e carece de resposta como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido. Vossa Excelência, ministro Gilmar, sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá.
André Mendonça, ministro do STF

Alexandre de Moraes então pediu a palavra e disse que a fala do colega era "absurda" e insinuava que o governo teria participado de uma conspiração contra si mesmo.

Moraes lembrou que ex-comandantes da Polícia Militar foram presos, assim como Anderson Torres, que sucedeu Mendonça no Ministério da Justiça.

Vossa Excelência falar que a culpa é do ministro da Justiça é um absurdo quando cinco comandantes estão presos. Quando o ex-ministro da Justiça fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular dele no lixo e foi preso, e agora Vossa Excelência vem ao plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi destruído, [falar] que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo.
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Não sou advogado de ninguém. Nem de A nem de B.
Irritado, Mendonça tenta interromper o colega, para dizer que não estava defendendo nenhum dos presos

Não coloque palavras na minha boca. Tenha dó, Vossa Excelência.
André Mendonça, ao final da fala de Moraes

A cadeira em que o senhor está sentado estava lá na rua.
Gilmar Mendes, ministro do STF, a Nunes Marques, sobre o 8/1 ter sido um "domingo no parque"

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Absolver por tentativa de golpe

Antes da discussão acalorada, Mendonça discutia que, em sua visão, o caso envolvendo Aécio Lúcio Pereira Costa, primeiro réu em julgamento, demonstra uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e não golpe de Estado.

Isso porque os manifestantes tentaram apenas desestabilizar o governo e abrir caminho para outra força, no caso, o Exército, tomar o poder.

"Estou longe de ser leniente, mas também não serei, na minha visão, injusto em tipificar alguém por uma conduta que entendo", afirmou.

Outros ministros pediram a palavra para discordar, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O decano disse até a Nunes Marques que a cadeira que ele estava sentado estava na rua durante a invasão. "Jamais houve um passeio no parque", afirmou.

Nunes Marques pediu a palavra para dizer que jamais proferiu tal expressão.

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Quem é o primeiro réu

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, é de Diadema (SP). Durante a invasão, ele gravou um vídeo enquanto estava na mesa diretora da Casa. Ostentando uma camisa com os dizeres "intervenção militar federal", ele se dirigiu aos "amigos da Sabesp" no vídeo, que foi exibido durante a sessão.

Pereira acabou preso pela Polícia Legislativa dentro do próprio plenário e continua detido nove meses depois. Já em janeiro, ele foi demitido da Sabesp.

Ele responde pelos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por meio de violência e grave ameaça, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, to aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente.
Aécio Lúcio Costa Pereira, réu por invadir o prédio do Senado

Em depoimento, ele negou que tenha participado do quebra-quebra.

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No plenário, o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Aécio, afirmou que o julgamento era "político" e disse que o Supremo não deveria julgar o caso.

Aqui nesta Corte estão as pessoas mais odiadas do país. Vossas excelências têm que ter a consciência de que são as pessoas mais odiadas do país.
Sebastião Coelho da Silva, desembargador aposentado e advogado de Aécio

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