Conteúdo publicado há 7 meses

Secretário lamenta 'erro' após encontro com mulher de líder do CV

Elias Vaz, secretário nacional de Assuntos Legislativos, classificou como "erro" o encontro com Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "primeira-dama" do tráfico amazonense, mas negou saber quem era a mulher. Segundo ele, o caso serve para que "critérios" de audiências sejam revistos.

O que ele disse

"Se teve algum erro, esse erro foi de minha parte, por não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que ia receber", disse Elias Vaz a jornalistas na tarde de hoje.

Se teve erro, foi de minha parte, e a gente tem que aprender com os erros. Então, eu acho que nós precisamos ter um sistema mais adequado para que a gente evite esse tipo de situação. Também eu quero lamentar qualquer ilação, qualquer tipo de consideração, inclusive de não considerar o combate que esse Ministério está fazendo ao crime organizado.

Vaz afirma que a reunião com uma comitiva de advogados para tratar de violência foi pedida por uma antiga deputada do PSOL, Janira Rocha. "No dia 16, na parte da manhã, eu recebi [Janira] aqui, e ela trouxe algumas pessoas para tratar de vários casos", disse o secretário. Luciane tratou de questões carcerárias:

Por último, eu ouvi essa senhora que disse que representava uma entidade de pessoas que eram famílias ligadas à população carcerária lá no Amazonas. Ela fez algumas solicitações do ponto de vista do sistema carcerário do Amazonas. Eu disse a ela que, efetivamente, nesses casos, a gente teria que ver se a Secretaria Nacional de Assuntos Penitenciários poderia tratar [do assunto].

O secretário afirmou que uma medida está "sendo elaborada" para balizar como os secretários montam suas agendas. "Efetivamente, eu não sei qual vai ser a medida concreta, ela está sendo elaborada. Ainda hoje deve sair uma portaria do Ministério disciplinando essa situação", disse.

Como foram os encontros

Luciane Barbosa Farias esteve em audiências no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas.

Ela esteve no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na Câmara dos Deputados e em encontro com políticos. O teor das reuniões, segundo Luciane, foi sobre denúncias de violações de direitos humanos nas prisões.

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O Ministério da Justiça afirmou que Luciane integrava uma comitiva de advogados. "A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes", afirmou a pasta em nota.

A pasta disse ainda que era "impossível" que o setor de inteligência do Ministério soubesse quem era a mulher, já que ela era parte do grupo.

O ministro Flávio Dino, citado na reportagem do Estadão que revelou o caso, diz que nunca recebeu líder de facção ou esposa em audiência no Ministério da Justiça. "De modo absurdo, simplesmente inventaram a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete", declarou.

Leia a íntegra:

"No dia 16 de março, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) atendeu solicitação de agenda da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal), com a presença de várias advogadas.

A cidadã mencionada no pedido de nota não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes.

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Por não se tratar de assunto da pasta, a ANACRIM, que solicitou a agenda, foi orientada a pedir reunião na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

A agenda na Senappen e da ANACRIM aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da ANACRIM.

Não houve qualquer outro andamento do tema.

Sobre a atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidade de advogados, e não a cidadã mencionada no pedido de nota.

Todas as pessoas que entram no MJSP passam por cadastro na recepção e detector de metais."

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