Dois dias após morte de réu do 8/1 na Papuda, Moraes solta quatro presos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a soltura de quatro homens que estavam presos pelos atos de 8 de janeiro.
O que aconteceu
Moraes revogou as prisões dos manifestantes Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino. Todos foram acusados pela invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes, mas nenhum foi julgado até o momento.
As solturas foram determinadas dois dias depois da morte de um dos acusados na prisão. Cleriston Pereira da Cunha, também acusado pelos atos, passou mal durante o banho de sol no presídio da Papuda na última segunda-feira (20).
Moraes determinou restrições à liberdade dos réus soltos. Todos vão usar tornozeleira elerônica, deverão entregar seus passaportes e ficam proibidos de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Além disso, terão que se apresentar semanalmente à Justiça em suas cidades de origem.
Dos mais de 1,4 mil que foram presos pelos atos de 8 de janeiro, mais de 90% respondem em liberdade. Segundo o Supremo, 112 deles continuam detidos.
Um dos soltos alegou problemas de saúde
Dos quatro réus libertados, apenas um alegou questões de saúde. Ao pedir a soltura de Jaime Junkes, em agosto, a defesa afirmou que ele tem 68 anos e sofre de miocardite (inflamação na "parede" do coração), pulmão sequelado e "outras doenças".
As defesas dos outros três reús apelaram para os bons antecedentes dos acusados. Os advogados de Jairo Costa, Tiago Ferreira e Wellington Firmino afirmaram que eles são réus primários e têm trabalho e residência fixa.
Nos despachos que determinaram as solturas, Moraes não cita questões de saúde. O ministro afirmou que as prisões foram revogadas porque se encerrou a instrução criminal, ou seja, os envolvidos foram ouvidos e as provas já foram produzidas.
Barroso lamentou morte de preso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou hoje a morte de Cleriston. Ele lamentou o ocorrido, mas citou a taxa de mortalidade nas prisões do país e enfatizou que o STF já declarou o "estado inconstitucional de coisas" do sistema carcerário.
Após a morte de Cleriston, Moraes determinou uma apuração sobre as circunstâncias da morte. O ministro, que é relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro, cobrou cópia do prontuário médico do réu.
As estatísticas revelam que morrem 4 pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pelas condições carcerárias. Aliás, para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e elaboração de plano de melhoria de suas condições
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF
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