Entenda a decisão de Mendonça que rejeitou HC de réu do 8/1 morto na Papuda

Em uma decisão curta, Mendonça relembrou a jurisprudência do STF que barra a concessão de habeas corpus contra decisões de outros ministros da Corte. Como no caso a prisão foi decretada por Moraes, caberia a ele avaliar a soltura ou não de Cleriston.

Com isso, Mendonça encerrou o processo sem avaliar o seu mérito —ou seja, se Cleriston devia ou não ser solto.

A defesa então passou a protocolar pedidos de soltura diretamente a Moraes. Foram oito ao todo, mas o ministro não chegou a avaliar as manifestações.

Preso teve mal súbito

Cleriston foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi denunciado e se tornou réu por participação nas manifestações. Ao Supremo, a defesa propôs que ele respondesse em liberdade mediante medidas cautelares.

Em um dos pedidos, a defesa afirma que Cleriston convive em "local degradante e insalubre" e que tais condições poderiam acarretar "complicações fatais" para o réu.

Cleriston teve um mal súbito no bloco de recolhimento durante o banho de sol por volta das 10h de segunda (20), de acordo com ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) informou que o detento era acompanhando "por equipe multidisciplinar" da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Papuda "desde a entrada na unidade em 09/01/2023".

Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas para levar Cleriston a uma unidade de saúde fora do complexo prisional. "Não obstante os esforços das equipes envolvidas na estabilização e ressuscitação do paciente, às 10h58 foi constatado o óbito pelo médico integrante da equipe do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal", informou a Papuda.