Senado escolhe aliado do governo para relatar sabatina de Dino no dia 13/12

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nomeou senadores aliados do governo Lula para serem os relatores das sabatinas de Flávio Dino, indicado ao STF (Superior Tribunal Federal), e Paulo Gonet, escolhido para a PGR (Procuradoria Geral da República).

O que aconteceu

Weverton (PDT-MA) será o relator da sabatina de Dino, no dia 13 de dezembro. Ele é o vice-líder do governo Lula no Senado.

Jaques Wagner (PT-BA) produzirá o relatório sobre Gonet. Ele é o líder do governo Lula na Casa, e a sabatina também foi marcada para o dia 13.

Na semana passada, Jaques foi alvo de críticas após o voto favorável à PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF. O posicionamento do senador da Bahia gerou um mal-estar na bancada do PT, que foi contrária à proposta.

Com Weverton e Jaques, há grandes chances de Dino e Gonet receberem pareceres favoráveis. Os relatores devem fazer uma análise objetiva dos nomes, avaliando o currículo dos indicados e se eles preenchem os requisitos necessários para o cargo.

Os relatórios sobre os indicados ao STF tendem a ser favoráveis, mesmo quando o relator não é tão alinhado ao governo. Na sabatina de Cristiano Zanin, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou um texto positivo à indicação do ex-advogado de Lula ao Supremo.

Prazo apertado para sabatinas

O governo espera aprovar os dois nomes em dezembro e conta com o apoio de Alcolumbre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai propor um esforço concentrado para avaliar as indicações ao STF e à PGR até o dia 15 de dezembro.

Dino e Gonet terão duas semanas para percorrer o Senado e reunir os votos necessários para a aprovação. Os nomes dos dois precisam ser aprovados pelo colegiado da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para depois serem confirmados pelo plenário do Senado.

O ministro da Justiça e o subprocurador-geral foram indicados hoje pelo presidente Lula após dois meses de impasse com os dois cargos vagos. O anúncio foi realizado antes do chefe do Executivo viajar para a COP28, no Oriente Médio.

Quem é Flávio Dino?

Ele nasceu em São Luís, foi advogado, professor e juiz federal durante 12 anos. Foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e assessor da Presidência do STF.

Em 2006, abandonou a magistratura, filiou-se ao PCdoB e foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2008, ele disputou a Prefeitura de São Luís e, dois anos depois, o governo do Maranhão, ficando em segundo lugar nos dois pleitos.

Foi presidente da Embratur no governo Dilma e governador do Maranhão por dois mandatos, de 2014 a 2022. No ano passado, elegeu-se senador por seu estado natal, antes de ser convidado por Lula para o Ministério da Justiça.

À frente do ministério, Dino protagonizou embates com parlamentares e nas redes sociais. O último episódio que lhe causou desgaste foi a presença foi a revelação de que assessores da pasta fizeram reuniões com a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho. Dino disse que nunca recebeu "líder de facção ou esposa" em seu gabinete e foi defendido por Lula.

Quem é Paulo Gonet?

Carioca com doutorado pela UnB (Universidade de Brasília), Gonet é também o vice-procurador-geral eleitoral. Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.

Seu nome foi apoiado por Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP até 2017, e por Alexandre de Moraes, que viu com bons olhos a atuação do subprocurador no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele despontava como um dos favoritos ao cargo desde o início, mas a pressão por sua escolha reduziu sua força durante um período.

Lula deixou de escolher um dos nomes da lista tríplice formada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o comando da PGR, uma tradição nos mandatos petistas. A lista foi ignorada pela primeira vez por Jair Bolsonaro ao indicar Aras em 2019. Ele foi ainda reconduzido em 2021.

Segundo aliados, diferentemente do que quer para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que seja proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista. Se agradar ao Senado, melhor ainda.