Moraes nega novamente pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou novamente o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para o ex-presidente não depor presencialmente à PF (Polícia Federal) na quinta-feira (22).
O que aconteceu
Ministro cita que situações "fática e jurídica" não foram alteradas. Desde modo, em decisão na noite desta quarta-feira (21), Moraes voltou a determinar a obrigatoriedade do comparecimento de Bolsonaro ao depoimento na PF. No documento, Moraes, que é relator do caso, apontou que a manifestação da defesa repetia argumentos apresentados anteriormente.
Moraes determinou que advogados de ex-presidente fossem informados da nova decisão. O UOL apurou que a defesa já foi notificada da decisão.
Esta é a terceira decisão do ministro envolvendo o depoimento do ex-presidente. Na segunda-feira (19), os advogados do ex-presidente tentaram adiar a data da oitiva, afirmando que não tinham tido acesso às provas do caso. Moraes rejeitou o pedido, disse que o material está disponível à defesa e ressaltou que não cabia ao investigado escolher quando depor.
Na terça-feira (20), advogados pediram ao STF que Bolsonaro não prestasse depoimento. Na ocasião, Moraes reafirmou que a defesa do ex-presidente já tem acesso aos autos da investigação. "Porém, [a defesa] insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior", frisou o ministro.
PF apura tentativa de golpe de Estado. O depoimento de quinta-feira (22) busca ouvir Bolsonaro na investigação sobre a organização criminosa que teria buscado meios de executar um golpe de Estado para mantê-lo no poder.
Outros depoimentos marcados para a quinta. Além dele, também foram intimados a depor nesta semana outros alvos da operação que atingiu o núcleo duro bolsonarista, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Defesa disse que ex-presidente ficará em silêncio
Na terça-feira (20), a defesa alegou que não tinha pedido para adiar o depoimento. "Muito pelo contrário", disseram. Segundo os advogados, a intenção era informar ao STF que Bolsonaro faria uso do silêncio enquanto não tivesse acesso aos autos da investigação. A defesa ainda dizia que, mesmo se tivesse acesso às provas, não haveria tempo útil para a preparação para o interrogatório, uma vez que será daqui a dois dias.
Assim, a defesa informou que Bolsonaro ficará em silêncio. Como ele ficaria calado, os advogados pediram a Moraes que dispensasse o ex-presidente de comparecer pessoalmente à oitiva.
Uma vez que o Peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela D. Autoridade Policial.
Trecho do pedido da defesa de Bolsonaro a Moraes
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