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Saúde confirma troca em secretaria que aprovou evento com dança erótica

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (22) a troca do comando da SAPS (Secretaria de Atenção Primária à Saúde). A pasta é a mesma que aprovou um evento com dança erótica que viralizou nas redes sociais em novembro de 2023.

O que aconteceu

Secretário atual, Nésio Fernandes, será substituído por Felipe Proenço. Felipe, segundo o ministério, é professor universitário da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e já faz parte da equipe da secretaria. O novo secretário é um dos precursores do Programa Mais Médicos.

Pasta nega pressão. Na nota, o ministério informou que a troca é um "processo natural ao longo da gestão" e ainda afirmou que a decisão "não foi baseada em nenhum tipo de pressão interna ou externa". Porém, uma matéria do Estadão Conteúdo mostrou que Nésio, que é médico sanitarista, era pressionado por líderes partidários e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estavam insatisfeitos com a distribuição de verbas da pasta. A nota não relaciona a substituição com o evento polêmico de 2023.

Ministra Nísia Trindade agradece o agora ex-secretário pela colaboração. No texto, a ministra aponta que a experiência de Nésio "muito contribuiu para a gestão deste ministério". Nésio estava no cargo desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Ministério da Saúde, ele foi o encarregado de gerenciar políticas relacionadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao programa Mais Médicos.

Nésio sofreu pressão de Lira antes de ser exonerado

Nésio Fernandes
Nésio Fernandes Imagem: Reprodução/Redes Sociais

Secretaria chefiada por Nésio era alvo de descontentamento de líderes partidários na Câmara dos Deputados. No começo deste mês, Lira formulou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando a pasta sobre os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares. O pedido de informações foi assinado por líderes de outros seis partidos: PDT, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e PL. É inusual que o presidente da Casa faça este tipo de questionamento.

Ministério empenhou (isto é, reservou para pagamentos) o equivalente a 98% do valor total das emendas apresentadas: R$ 12,5 bilhões. Apesar do descontentamento dos parlamentares, a pasta também empenhou 91% do total das verbas remanescentes do Orçamento Secreto. No Ministério da Saúde, essas verbas somavam R$ 2,67 bilhões em 2023. A partir do requerimento de Lira, especialistas em Orçamento da Câmara e do Ministério da Saúde passaram a se reunir para rastrear o envio de verbas por parte da pasta.

Antes de chegar na pasta, Nésio foi o secretário de saúde do Espírito Santo, durante o primeiro mandato do governador capixaba Renato Casagrande (PSB). Em março de 2022, ele foi eleito presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Filiado ao PCdoB, Nésio tentou se eleger deputado estadual por Tocantins, mas teve apenas 3.619 votos (0,48% dos votos válidos) e não foi eleito.

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Secretaria de Nésio aprovou encontro com dança erótica no Ministério da Saúde

Em novembro de 2023, o Ministério da Saúde foi criticado. As críticas ocorreram após a repercussão de uma dança erótica em um evento do Ministério da Saúde que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Após a veiculação da gravação, Nísia demitiu o diretor de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosewelt Chagas Lemos. Andrey, segundo a ministra, assumiu que esteve na produção do evento. Porém, todas as etapas do processo contaram com a aprovação de Nésio, que era o seu superior hierárquico, informou o Estadão Conteúdo. Na época, o Ministério da Saúde lamentou a apresentação, classificada pela pasta como "inapropriada".

O evento se chamava "Em Prosa - 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil". O mesmo ocorreu em Brasília nos dias 04 a 06 de outubro de 2023. Na agenda, uma dançarina fazendo uma performance de dança erótica no centro do palco ao som do hit Batcu, da drag queen Aretuza Lovi.

(Com Estadão Conteúdo)

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