MPF envia ao STF vídeo apagado por Bolsonaro e pede apuração contra Meta
O MPF (Ministério Público Federal) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Facebook em 10 de janeiro, apagado pouco depois, em que o resultado das eleições de 2022 era questionado.
O que aconteceu
O relatório técnico, com o vídeo e informações da postagem, foi enviado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
O material passa a integrar os autos do Inquérito 4921, que investiga a incitação à manifestação golpista. O post havia sido publicado dois dias depois dos atos do dia 8 de janeiro.
No último ofício enviado ao STF cobrando o vídeo, a PGR havia dito que "o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro".
O subprocurador-geral também pede que a Meta, administradora do Facebook, seja investigada por supostamente não cumprir determinação judicial ao não enviar o vídeo ao STF.
Por meio de nota, a Meta voltou a afirmar que o vídeo foi deletado pelo perfil do ex-presidente antes da determinação de preservação do conteúdo. "Na data da ordem judicial exigindo a sua divulgação, o conteúdo já não estava mais disponível nos servidores da empresa, o que impossibilita o cumprimento da ordem. Reiteramos que colaboramos com as autoridades e cumprimos ordens judiciais em conformidade com as leis e nossa capacidade técnica".
Disponível na internet
No último dia 8, o UOL noticiou que o vídeo era facilmente encontrado por meio da plataforma MetaMemo, que arquiva publicações da família Bolsonaro na internet e não tem relação com a controladora do Facebook. A informação foi publicada inicialmente pelo site The Intercept Brasil.
A PGR, que pediu o vídeo à Meta, havia dito que desconhecia a plataforma e afirmou não ter recebido o vídeo.
Na ocasião, a Meta afirmou que "não comenta a operação de plataformas desenvolvidas por terceiros" e explicou que o vídeo não foi encontrado nos servidores da plataforma por ter sido apagado por Bolsonaro antes da solicitação de preservação do conteúdo.
A administradora do Facebook enviou resposta ao STF, mais de uma vez, alegando que o vídeo não estava mais disponível na plataforma quando a Corte solicitou a preservação do material, em 13 de janeiro. Na última determinação, o ministro Alexandre de Moraes havia cobrado que a Meta enviasse o vídeo em até 48h, sob pena de multa de R$ 100 mil.
O vídeo
O vídeo compartilhado por Bolsonaro em 10 de janeiro mostrava um trecho de uma entrevista concedida pelo procurador de Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022.
O ex-presidente apagou o post pouco depois. Em depoimento à Polícia Federal em abril, Bolsonaro alegou que estava medicado quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.
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