Dino fala em 'ecossistema criminoso' ao votar por prisão de irmãos Brazão

Flávio Dino afirmou que a leitura dos processos sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco revela um "ecossistema criminoso" no Rio de Janeiro.

O que aconteceu

Ministro do STF votou a favor do relatório de Alexandre de Moraes. Dino falou sobre o caso ao validar a decisão de Alexandre de Moraes e manter as prisões dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A turma do STF decidiu por unanimidade manter a prisão de Domingos e Chiquinho Brazão, assim como a do delegado Rivaldo Barbosa.

Dino diz que decisão é "amparada na Constituição". O ministro afirmou em seu voto que a imunidade parlamentar de Chiquinho não pode ser vista como um obstáculo "ao pleno exercício da atividade estatal de persecução criminal".

A leitura das peças processuais revela a possibilidade de configuração de um autêntico ecossistema criminoso em uma unidade federada.
Trecho de voto do ministro Flávio Dino, do STF

Validação da decisão de Moraes

Alexandre de Moraes convocou a 1ª Turma do STF para analisar as prisões preventivas feitas ontem. Os ministros se manifestaram em sessão no plenário virtual.

Segundo a investigação da PF, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa mandaram matar Marielle porque ela contrariava interesses das milícias que atuam na zona oeste do Rio. As milícias têm ligação com a família Brazão.

Quem são os presos

• Domingos Brazão

Político carioca, Domingos Inácio Brazão, 59, foi assessor na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Depois, vereador, entre 1997 e 1999, pelos partidos PT do B (atual Avante) e PL.

Foi eleito deputado estadual em 1999 e ocupou o cargo até 2015. Posteriormente, virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O órgão é auxiliar do Poder Legislativo e tem como função fiscalizar a movimentação financeira do estado.

Uma reportagem do UOL, em 2019, contava que ele era chefe de um clã cujo reduto eleitoral abrangia bairros da zona oeste do Rio dominados por milícias. Domingos nasceu na região, no bairro de Jacarepaguá.

• Chiquinho Brazão

Já Chiquinho Brazão (União-RJ) foi eleito pela primeira vez em 2018. É deputado federal e tem uma atuação parlamentar discreta. Relatou somente oito projetos.

O setor mais presente na atuação parlamentar de Chiquinho é a economia. Há três projetos relativos ao tema que estão sob relatoria do deputado.

• Rivaldo Barbosa

Rivaldo Barbosa também foi citado na delação de Lessa. Ele tornou-se chefe da polícia um dia antes da morte de Marielle, nomeado pelo general Walter Braga Netto. Rivaldo foi anunciado para o cargo em 22 de fevereiro, durante intervenção federal no Rio, e empossado em 13 de março de 2018.

Suspeito de receber propina para obstruir investigações. Em relatório enviado ao Ministério Público em 2019, a Polícia Federal apontou Rivaldo como suspeito de receber R$ 400 mil para evitar o avanço das investigações sobre autoria. Na ocasião, ele negou o recebimento de propina e a obstrução do caso.