Miguel Reale Jr: Não cabe a Moraes ser o julgador do caso em que é vítima
Não caberia ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ser o julgador do caso em que ele e sua família são vítimas de ameaça, afirma o jurista Miguel Reale Jr. durante entrevista ao UOL News 2ª Edição desta sexta-feira (31). Hoje, a Polícia Federal prendeu dois suspeitos em uma operação com o aval do próprio ministro.
[A prisão ocorre] Porque é sem dúvida alguma uma grave ameaça que visa impedir o exercício livre do Poder Judiciário, da jurisdição, com essas ameaças que são feitas de forma grave e assustadora conforme relato da vítima, o ministro Alexandre de Moraes.
A competência é do Supremo Tribunal Federal à medida que o Supremo é a vítima, ou seja, o impedimento é para o impedimento do exercício da jurisdição pelo STF. No entanto, me parece que não caberia ao ministro Alexandre de Moraes como vítima [fazer o julgamento]. Miguel Reale Jr., jurista
Para Reale, o Supremo deveria apreciar o caso sem que Moraes seja relator.
Há duas perspectivas com relação à vítima: a instituição e o ministro Alexandre de Moraes, sob o qual recaíram as ameaças. Portanto, me parece que não seria correto que fosse ele o julgador desse pedido de prisão preventiva, [já] que ele é, evidentemente, parte como vítima dessas ameaças.
O Supremo é quem deve, ao meu ver, ser competente para apreciação, mas creio que não cabe ao ministro Alexandre de Moraes ser o julgador, o relator. E deveria se declarar suspeito e ao mesmo tempo impedido, porque ele é vítima. Miguel Reale Jr., jurista
Cláudio Couto: Preso por ameaça a Moraes representa contágio ideológico da Marinha
Para o cientista político Cláudio Couto, o fato de um dos presos ser fuzileiro naval representa um sintoma de contágio ideológico da Marinha pelo bolsonarismo.
Chamo atenção para um segundo aspecto dessa história, que a gente já falou muito disso nos últimos anos e nunca é demais insistir, que é o contágio que as Forças Armadas sofreram pelo bolsonarismo ao longo desse período. Estamos falando de um militar de carreira [segundo-sargento], ou seja, estamos falando de um contágio que atingiu a Marinha.
A gente lembra que um dos comandantes das Forças Armadas que se manifestaram favoravelmente à tentativa de golpe do Bolsonaro, segundo os relatos que já foram dados à Polícia Federal nas investigações que têm sido feitas sobre a tentativa de golpe, foi justamente o chefe da Marinha. Mas não me parece que isso é uma coisa restrita só a Marinha, é alguma coisa que tem atingido as Forças Armadas de maneira geral inclusive as hierarquias mais baixas.
Não acho que esses dois sejam casos isolados [e um sendo fuzileiro naval], eles são muito mais um sintoma de um contágio ideológico mais geral que a Marinha vem sofrendo do que propriamente apenas uma situação atípica. Cláudio Couto, cientista político
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60 comentários
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Argemiro Ferreira da Silva Filho
Sr CLAUDIO LUIZ PESSUTI disse Papo de bolsonaris Papo de bolsonaristata Isso nao existe no Mundo JURIDICO..? Não faz nenhum sentido dentro do ordenamento jurídico de qualquer lugar do mundo, a não ser em ditaduras, em q a vítima julga o acusado. Inacreditável. Só nesse supremo mesmo.
Carlos Sidney de Vasconcelos Lins
Não faz nenhum sentido dentro do ordenamento jurídico de qualquer lugar do mundo, a não ser em ditaduras, em q a vítima julga o acusado. Inacreditável. Só nesse supremo mesmo.
Osmar Extecoetter
Atitude de ditadores covardes. Só fala em estado democrático de direito mas só serve para os outros. Vergonhoso para o STF e para o congresso nacional.