Lira adia PL do aborto para 2º semestre e diz que Câmara não é monocrática
Diante da repercussão negativa com a aprovação da urgência do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a proposta só será retomada no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa em agosto.
O que aconteceu
Lira disse que o assunto precisa ser mais bem discutido antes de ir a plenário e que só será tratado depois do recesso parlamentar. Afirmou que a decisão foi tomada após as reuniões de líderes da semana passada e desta semana.
Desde o primeiro momento que esse assunto veio à pauta, e como ficou dito, a praxe desta Casa sempre foi nunca votar um assunto importante sem amplo debate. Todos os assuntos importantes votados foram discutidos e amplamente debatidos com parlamentares, representantes da sociedade civil e lideranças partidárias.
Arthur Lira, presidente da Câmara
A proposta só avançou porque Arthur Lira aceitou votar a urgência, como parte de um acordo com a bancada evangélica. A aprovação de urgência apressa a tramitação de um projeto, porque derruba a necessidade de discussão nas comissões internas antes de ir a plenário. A forte pressão popular sobre a votação, porém, freou a velocidade do projeto.
O presidente afirmou ainda que todas as decisões sobre a pauta da Câmara são tomadas pelo colégio de líderes. A afirmação foi uma resposta às críticas pessoais que Lira vem sofrendo por ter colocado a urgência do PL do aborto em votação na semana passada.
Deixar claro que a decisão sobre a pauta da Câmara, nós não governamos sozinho. Essa narrativa não é verdadeira, não são decisões monocráticas. Somos 513 parlamentares, representados por lideranças, e toda decisão é feita de maneira colegiada. Cabe ao presidente lançar a pauta e conduzir os trabalhos. E disso nunca me furtei nem furtarei.
Arthur Lira, presidente da Câmara
Nada irá avançar que traga dano às mulheres, diz Lira
O projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A articulação contou com apoio da bancada evangélica.
Se aprovada, a proposta mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples - punição de seis a 20 anos de cadeia.
O texto prevê punição até para mulheres que fizerem o aborto em situações previstas em lei - como gravidez derivada de estupro. Hoje, porém, Lira disse que nenhum direito será tirado.
Reafirmar com muita ênfase que nada nesse projeto ira retroagir nos direitos garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de colégio de lideres nenhuma dessas pautas.
Arthur Lira, presidente da Câmara
Protestos e repercussão negativa
O anúncio de Lira ocorre depois de o projeto ser alvo protestos em várias capitais brasileiras no final de semana. A maioria eram mulheres reclamando de uma lei estipular um prazo para aborto em situações autorizadas por lei, como gravidez derivada de estupro, e permitir que a gestante responda por crime de homicídio se interromper a gravidez depois de 22 semanas.
O fato de a pena da mulher ser maior que a do estuprador foi um dos argumentos mais citados nas manifestações. Autor da proposta, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) chegou a propor o aumento do tempo de cadeia para estupradores. Ele não falou com a imprensa ao chegar no Congresso nesta terça.
Lira ficou incomodado por ser associado à iniciativa, apurou o UOL. Ele e a bancada envagélica foram considerados os responsáveis por fazer o projeto avançar e o presidente da Câmara virou alvo de protestos.
Até o apresentador Luciano Huck se envolveu. No domingo, durante seu programa na Globo, ele fez um apelo para Lirar tirar o projeto de tramitação.
A repercussão negativa fez partidos do Centrão se posicionarem contra a votação do projeto. A situação foi diferente das anteriores, quando a pauta de costumes costumava ver a linha conservadora prevalecendo.
O clima contra o projeto ficou tão ruim que o autor da proposta sugeriu um acordo com PSOL. Sóstenes afirmou que retirava o projeto se o partido desistisse de uma ação no STF, o que foi rejeitado pela legenda.
Rejeição no Senado
Antes de Lira decidir não votar a proposta, o Senado havia sinalizado que a equiparação do aborto ao crime de homicídio não teria tramitação fácil. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que não seria votado pedido de urgência, como aconteceu na Câmara.
Senadores também criticaram uma sessão sobre o aborto ocorrida ontem no Senado. Foi ressaltado que houve participação majoritária de pessoas contra a interrupção. Houve até uma dramatização de um feto chorando no plenário, o que desagradou lideranças.
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