Gasto com BPC sobe 37% em dois anos e governo faz pente-fino contra fraudes

O aumento nos gastos com o BPC se explica, principalmente, pelo crescimento no número de beneficiários. Eram 4,7 milhões, em junho de 2022. Saltaram para 5,9 milhões, em junho de 2024. Alta de 26%. Para comparação, o número de beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família subiu menos no mesmo período, 15%.

Outra razão para a alta nos gastos é o aumento do valor do benefício — o BPC paga um salário mínimo. Sempre que o salário mínimo sobe, a despesa com o BPC também aumenta.

A alta do BPC começou no governo Bolsonaro, a três meses das eleições de 2022 — assim como ocorreu com o Auxílio Brasil. O número de beneficiários do BPC estava em estabilidade fazia quatro anos, desde 2018. Até que, subitamente, em julho de 2022, começou a aumentar. Neste mesmo mês, o Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família no governo Bolsonaro) subiu para R$ 600 e o número de beneficiários também disparou.

No governo Lula, o BPC continuou crescendo — enquanto o retorno do Bolsa Família foi acompanhado de um freio de arrumação. Havia evidências de fraude em massa no Auxílio Brasil após a adoção dos R$ 600 por beneficiário. A medida fez com que a maior parte dos novos contemplados alegasse morar sozinho. O governo Lula iniciou a revisão dos cadastros e cortou quase dois milhões de supostos solteiros.

Agora, a equipe econômica do governo Lula indicou que o BPC também passará por um pente-fino. Em 3 de julho, diante da disparada do dólar, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões de despesas, incluindo um "pente fino dos benefícios" sociais — o BPC entre eles. "É um número que foi levantado linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados", disse Haddad. O Ministério da Fazenda não quis informar o UOL qual é o valor que deve ser cortado só do BPC.

A partir de agosto, 800 mil pessoas devem ser convocadas para a reavaliação de benefícios, incluindo o BPC. A revisão será feita pelo INSS, que é responsável pela concessão do BPC, devido à necessidade de perícia para pessoas com deficiência. O UOL questionou o número exato de revisões previstas no BPC, mas o INSS não respondeu. Auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez também estão na mira.

Mas fazer um corte no BPC não será tão simples quanto no Bolsa Família. Não há indícios de fraude tão evidentes como os solteiros do Auxílio Brasil de Bolsonaro. Além disso, no caso das pessoas com deficiência — que representam 55% dos beneficiários do BCP — os pedidos passam por perícia do INSS. É uma camada a mais de combate à fraude em comparação com outros benefícios sociais.

O que está por trás da alta do BPC

O número de beneficiários do BPC está subindo em todo o país, mas em alguns estados a alta é bem maior.

Em Roraima, o número de idosos no BPC aumentou 108% em dois anos. A comparação é de abril de 2022 a abril de 2024, último mês com dados estaduais disponíveis. No país, a alta foi de 22% nesse período. A inclusão no BPC de idosos venezuelanos, que ingressam no Brasil via Roraima, é uma das razões da alta.

No estado do Rio de Janeiro, o número de pessoas com deficiência no BPC subiu 44% desde 2022. Na cidade do Rio, ainda mais: 57%. É bem acima da média nacional, de 26%. O INSS no Rio disse que vem trabalhando para reduzir a fila de espera para o benefício, o que proporcionou "uma resposta mais ágil e eficiente aos cidadãos e cidadãs".

Há algumas explicações legítimas para a alta do BPC.

Como o BPC ficou estável de 2018 a 2022, é possível que o número de beneficiários estivesse represado. O período de 2018 até o primeiro semestre de 2022 foi o único em toda a série histórica do BCP em que não houve crescimento no número de benefícios.

O número de idosos está subindo no Brasil, então é esperado que o BPC também cresça. O mesmo ocorre com a Previdência. Ter mais aposentadorias no país não é indício de fraude, mas uma consequência natural do envelhecimento da população.

A concessão do BPC para autistas também está subindo — assim como o número de diagnósticos no Brasil. O autismo representava cerca de 5% dos novos benefícios para pessoas com deficiência no final de 2018 e, hoje, mais de 20%, segundo análise do UOL. É a condição mais contemplada pelo BPC. Cada vez mais pessoas são diagnosticadas com a condição, o que também já provocou impacto nos planos de saúde. Além disso, o próprio governo tem buscado alertar as famílias de que autismo dá direito ao BPC. Em agosto do ano passado, o INSS fez um evento ao vivo no YouTube só sobre este tema.

Outra razão para o crescimento do BPC é a alta judicialização. Mais de 400 mil pessoas tiveram o BPC negado pelo INSS, mas conseguiram reverter a decisão na Justiça e hoje estão na folha do programa social. Muitos casos se referem a pessoas cuja renda familiar é maior que o mínimo estabelecido pelo BPC.

Além disso, a partir de 2020, uma nova regra permitiu o pagamento de dois benefícios de um salário mínimo por família, em vez de somente um. Antes, apenas uma família com dois idosos poderia receber dois BPCs. Depois, outros arranjos foram permitidos: uma família com um idoso e uma pessoa com deficiência; uma família com uma aposentadoria de um salário mínimo e um BPC de qualquer tipo. O Bolsa Família não entra na conta. Assim, é possível receber entre 2,5 e três salários mínimos, a depender da configuração da família.

Como funciona o BPC

O BPC é um dos principais programas sociais do Brasil. Na comparação com o Bolsa Família, não só o BPC foi lançado antes, no final dos anos 1990, como historicamente teve um orçamento bem maior. Foi só a partir de julho de 2022, com o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, que o BCP foi para o segundo lugar em volume de gastos.

Para receber o BPC, a renda mensal per capita (por pessoa) da família deve ser de até R$ 353 —um quarto do salário mínimo. Não entram no cálculo o Bolsa Família, nem mesmo o pagamento de outro benefício de um salário mínimo. Ainda é possível descontar parte dos gastos com saúde do cálculo da renda.