MP do TCU pede investigação de 'Farra das ONGs' após reportagens do UOL
Após reportagens do UOL, o subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Rocha Furtado pediu hoje (16) para que a Corte apure os indícios de desvio de dinheiro público em projetos milionários tocados por uma rede de ONGs com recursos de emendas parlamentares.
O que aconteceu
"Indícios de irregularidades graves". Em representação encaminhada à presidência do TCU, Furtado pede a apuração das suspeitas apontadas nas reportagens. Caso se confirmem, ele sugere ainda a responsabilização de agentes públicos envolvidos, além de remessa de cópia ao MPF (Ministério Público Federal) "para adoção de medidas pertinentes".
Montantes elevados. O subprocurador destaca que as ONGs receberam grande volume de recursos nos últimos anos —quase meio bilhão de reais somente entre 2021 e 2023— "e não apresentaram a devida conformidade nos serviços prestados".
Contratação de serviços, compras em quantidades superiores às necessárias e pagamento por serviços não executados. Furtado destaca na representação esses pontos levantados nas reportagens, que "inclusive, são objeto de constante atuação desta Corte quanto a convênios realizados por órgãos públicos".
"Farra das ONGs". Sete ONGs receberam R$ 455 milhões entre 2021 e 2023 para a realização de projetos esportivos e de capacitação profissional. Os recursos vieram de emendas de ao menos 33 parlamentares, quase todos do Rio de Janeiro.
Dinheiro para empresas. Por lei, essas ONGs não podem ter fins lucrativos, mas repassaram o dinheiro público para uma rede de empresas que se repetem em pesquisas de preços direcionadas.
Uso de laranjas. Enquanto os projetos são realizados com estrutura precária, essas empresas —muitas em nome de laranjas e ligadas a dirigentes de ONGs— recebem milhões de reais por serviços sem comprovação ou com fortes indícios de superfaturamento.
Dez medalhas e 14 quimonos por aluno. As compras são feitas em volume bem maior do que a efetiva necessidade dos projetos.
Tudo aprovado. Ministério do Esporte e Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), responsáveis pelo acompanhamento da execução dos projetos, aprovam as contas, sem uma análise profunda dos contratos.
Políticos não fiscalizam. Parlamentares dizem que os projetos são bem-sucedidos e que não cabe a eles a fiscalização financeira. As ONGs afirmam que atuam dentro da legalidade. O Ministério do Esporte diz que não escolhe as ONGs e defende a fiscalização realizada. A Unirio promete apurar os casos levantados pelo UOL e também defende as parcerias dentro da legalidade.
*Colaborou: Julia Affonso, de Brasília
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