Ministros do STF se unem em desagravo a Moraes: 'Tempestade fictícia'
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, defenderam o ministro Alexandre de Moraes após reportagem da Folha apontar o uso da estrutura do TSE para produzir relatórios e levantar informações para investigações no STF.
O que aconteceu
Barroso usou a sessão para apontar o que ele chamou de "equívocos", seguido de Gilmar. Foi a primeira declaração deles desde que o uso da estrutura de combate às fake news no TSE para abastecer inquéritos de Moraes no Supremo foi revelado pela Folha. Barroso fez um discurso em defesa do colega na abertura da sessão plenária desta quarta e chegou a sugerir que episódio seria uma "tempestade fictícia".
Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, na abertura da sessão plenária do STF
Ministro afirmou que as informações eram públicas e as pessoas já eram investigadas. Segundo Barroso, não houve "fishing expedition", expressão utilizada para a prática de autoridades de fazer buscas de informações amplas sem justificativa para tentar encontrar algum indício de irregularidade.
Barroso ressaltou que o TSE tem poder de polícia, "de fiscalizar e reprimir condutas impróprias e irregulares". "O poder de polícia é exercido de ofício, independentemente de procuração", prosseguiu Barroso. "Não houve investigação policial nem sequer de reserva judicial. Eram acompanhamento de notícias e postagens em redes sociais para avaliar se havia alguma conduta criminosa para o inquérito instaurado no Supremo. Não houve pedido direcionado aleatoriamente a qualquer pessoa."
Ministro também afirmou que "tudo documentado oficialmente nos processos". Além disso, decisões "complexas" de Alexandre de Moraes foram levadas para deliberação do plenário da Suprema Corte e referendadas.
Barroso disse que a Corte não tem "nada a esconder". Afirmou ainda que se preocupa com "interpretações equivocadas e narrativas" que procuram "descredibilizar" o Supremo.
Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele relembrou ataques ao Supremo e à democracia no 7 de Setembro. Naquele dia, Bolsonaro pregou a desobediência ao Judiciário e xingou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha".
Gilmar ressaltou as diferenças com a Operação Lava Jato. "Essas comparações são irresponsáveis. Aqui não há combinações espúrias de juiz e procurador, ordem aos delegados para se comportarem desta ou daquela maneira. Querer comparar os métodos são tentativa desesperada de desacreditar o STF em busca de fins obscuros."
Decano chamou Moraes de "vítima de injustos ataques". Ele ainda elogiou Moraes, chamando sua atuação de pautada pela "legalidade e compromisso inegociável com a verdade", além de "encher de orgulho a nação brasileira".
Gonet endossou discursos. Também presente na sessão plenária, o procurador-geral da República, Paulo Gonet endossou os discursos de Barroso e Gilmar Mendes e afirmou que o Ministério Público teve acesso a todos os procedimentos conduzidos por Alexandre de Moraes. "Invariavelmente, onde cabia, nos processos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a intervenção da Procuradoria-Geral da República ou da Procuradoria-Geral Eleitoral , houve a abertura de oportunidade para a atuação do Ministério Público", afirmou.
Dino apontou "cumprimento do dever legal". Mais cedo, Flávio Dino já havia saído em defesa do colega. "Sei que Vossa Excelência caminha totalmente em paz com sua consciência. E caminhe com essa convicção de que os procedimentos feitos foram estritos no cumprimento do dever legal e, por isso mesmo, obviamente isso perecerá tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia. Então, minha solidariedade, meu aplauso e meu beijo de sempre", disse Dino.
O que disseram' Barroso e Gilmar
Todas informações solicitadas pelo STF pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas, portanto a inquérito que já estava aberto perante o STF. Informações voltadas a obtenção de dados. Em nenhuma hipótese, em nenhum caso, houve 'fishing expedition' direcionada a qualquer pessoa de forma aleatória.
Em segundo lugar, e muito importante, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgãos do TSE que fazia o acompanhamento das redes sociais. Portanto não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial e nem investigação que dependesse de reserva policial.
Juiz eleitoral tem poder de policia que significa poder de fiscalizar e de reprimir condutas irregulares. Portanto, a ideia de que foram iniciativas tomadas a margem da lei é uma ideia equivocada. Basta a informação de que existe alguma coisa errada ou potencialmente errada acontecendo.
Nada é feito nas sombras. Tudo é feito para cumprir a Constituição.
Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF
Vivemos em tempos em que a verdade é frequentemente distorcida e a desinformação é usada como arma política. Neste cenário, é fundamental que defendamos aqueles que, com coragem e retidão, enfrentam essas ameaças, mesmo quando isso implica suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais.
A atuação do eminente Ministro Alexandre de Moraes, portanto, não decorre de capricho nem de propósitos pessoais --muito pelo contrário. Ao conduzir os inquéritos instaurados pela presidência do STF, o eminente relator desempenha relevante atribuição institucional de apurar condutas graves que, não fosse seu diligente proceder, poderiam ter resultado na frustração das eleições presidenciais de 2022, ou, no limite, em um golpe de Estado. É disso que se cuida.
Gilmar Mendes, decano do STF
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