Alcolumbre diz que rixa entre Lira e Pacheco enfraqueceu Congresso

Pacheco reconhece divergências. Em sua despedida da presidência do Senado, Rodrigo Pacheco reconheceu que houve divergências políticas com Arthur Lira, mas enfatizou que o relacionamento foi sempre pautado pelo respeito e civilidade. Ele agradeceu a Lira pela colaboração durante seu mandato, apesar das diferenças.

Senador também diz que distanciamento foi culpado por não retomar com comissão constitucional. Câmara e Senado suspenderam em março de 2020 o funcionamento das comissões mistas para análise prévia das medidas provisórias (MPs) na própria presidência de Alcolumbre no Congresso em razão da pandemia de covid-19. Pacheco oficializou o retorno do funcionamento das comissões só em 2023.

Emendas parlamentares

Alcolumbre defende a importância das emendas parlamentares para a igualdade regional. O senador enfatizou a necessidade de destinar recursos para os estados periféricos, destacando que as regiões do Norte e Nordeste são frequentemente negligenciadas pelo poder federal. Ele disse acreditar que a atuação dos parlamentares é crucial para garantir a inclusão dessas áreas no orçamento público do Brasil.

O legislativo deve ser o responsável pela construção do orçamento público. Alcolumbre reafirmou sua posição sobre a importância de os parlamentares, por meio das emendas, destinarem recursos para suas regiões, considerando que o Congresso tem um papel essencial na viabilização dos projetos que atendem aos estados e municípios.

A desigualdade regional é um desafio a ser superado. Para o senador, sem o apoio de deputados e senadores para garantir os recursos necessários, as disparidades regionais no Brasil seriam ainda maiores, agravando a marginalização de áreas periféricas.

Alcolumbre critica decisão unilateral que afeta o Congresso. O senador fez referência sem citar nomes à suspensão de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares pelo ministro do STF Flávio Dino alegando que essa é uma medida que, também, enfraquece a autoridade do Congresso.

A necessidade de reestabelecer o curso natural das coisas. Alcolumbre enfatizou que é preciso restaurar o que considera o "certo" no funcionamento das instituições, destacando a importância de seguir os princípios que garantem o equilíbrio e a legitimidade dos processos legislativos.

Fortalecer o poder legislativo significa fortalecer o voto popular. O senador também ressaltou que, ao falar de fortalecimento do Congresso, se refere à valorização da opinião dos parlamentares, que são legitimados pelo voto e devem ter sua autoridade respeitada.